Pensa em vender uma segunda habitação? As regras mudaram. A isenção de imposto sobre as mais-valias terminou em 2024. Agora, em 2025, terá de pagar. Vamos entender o que isto significa. Saiba como calcular este imposto. Descubra o que pode fazer para minimizar o impacto. Prepare-se para conhecer tudo sobre as Mais-Valias Segunda Habitação 2025. Entenda como a venda de imóvel secundário é tributada.
Principais Conclusões sobre Mais-Valias de Imóveis Secundários
A isenção de mais-valias para segundas habitações terminou em 2024. Voltam a ser tributadas a partir de 2025.
O cálculo das mais-valias considera metade do lucro da venda. Depende dos seus rendimentos. É declarado no Anexo G do IRS.
Imóveis comprados antes de 1989 continuam isentos de mais-valias. O mesmo se aplica a terrenos adquiridos antes de 1965. Contudo, precisam de declaração.
O Fim da Isenção para Mais-Valias Segunda Habitação em 2025
Regime Transitório e o Seu Término para Venda de Imóvel Secundário
Lembra-se da isenção de mais-valias para segundas habitações? Ela vigorou até ao final de 2024. Pois bem, essa isenção acabou. Era uma medida temporária. Foi implementada no pacote Mais Habitação. Permitiu a muitos proprietários venderem as suas segundas casas. Não pagavam imposto sobre os ganhos. Agora, a partir de 2025, as regras mudaram. O regime geral de mais-valias imobiliárias volta a aplicar-se. Isto afeta diretamente as Mais-Valias Segunda Habitação.
Basicamente, se vendeu a sua segunda casa até 31 de dezembro de 2024, safou-se. Para isso, tinha de cumprir os requisitos. Por exemplo, reinvestir o valor na amortização do crédito habitação da sua habitação própria permanente. Caso contrário, prepare-se. Terá de declarar e pagar imposto sobre as mais-valias da sua segunda habitação.
Impacto nas Vendas de Segunda Habitação a Partir de 2025
O fim da isenção tem um impacto direto no seu bolso. Isto acontece se pensa vender uma segunda habitação. Significa que, ao vender o imóvel, parte do lucro será tributado em IRS. A boa notícia é que nem todo o lucro é tributado. Apenas uma percentagem. Isto afeta o cálculo das Mais-Valias Segunda Habitação.
Para ter uma ideia mais clara, considere o seguinte:
O fim da isenção pode diminuir o número de vendas de segundas habitações.
Pode influenciar o preço de venda dos imóveis.
É fundamental planear a venda. Tenha em conta os impostos a pagar sobre a venda de imóvel secundário.
Consulte a Contarea – Gestão e Contabilidade. Obtenha aconselhamento personalizado sobre a sua situação. Podemos ajudá-lo a calcular o imposto a pagar. Podemos também otimizar a sua declaração de IRS. Isto é especialmente importante para as Mais-Valias Segunda Habitação.
Agora, mais do que nunca, esteja bem informado. Conheça as regras e implicações fiscais. Faça-o antes de tomar qualquer decisão. A venda de uma segunda habitação em 2025 exige planeamento. Evite surpresas desagradáveis ao pagar o IRS sobre os ganhos imobiliários.
Cálculo e Declaração das Mais-Valias Segunda Habitação 2025
Como Declarar as Mais-Valias de Imóveis Secundários no IRS
Pensa em vender a sua segunda habitação? É importante saber como declarar as mais-valias no IRS. A declaração é feita no Anexo G da sua declaração de IRS. Neste anexo, indique todos os detalhes da transação. Inclua a data e valor de aquisição do imóvel. Também a data e valor da venda. Isto é para o cálculo das Mais-Valias Segunda Habitação.
No quadro 4 do Anexo G, forneça os elementos necessários. Estes são para o cálculo das mais-valias imobiliárias. Este é o ponto central. Garanta que declara tudo corretamente. Evite problemas com as Finanças. Isto é especialmente importante para a tributação de imóvel secundário.
Despesas Dedutíveis na Venda de Segunda Habitação
Ao calcular as mais-valias, pode deduzir algumas despesas. Estas despesas são as que teve com a venda do imóvel. Elas podem reduzir o valor sobre o qual vai pagar imposto. Aqui estão algumas despesas que pode deduzir. Elas otimizam as Mais-Valias Segunda Habitação:
Certificado energético
Comissões pagas à agência imobiliária
Obras de manutenção e conservação realizadas nos últimos 12 anos
Imposto de Selo (IS) pago na compra
Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) pago na compra
Custos de solicitadoria (se aplicável)
Registo predial
Guarde todos os comprovativos destas despesas! Some todos os gastos. Inclua-os no quadro 4 do anexo G. Use o campo “despesas e encargos”. Atenção: a escritura não conta como encargo dedutível. Lembre-se que as vendas até ao final do ano passado eram isentas. Isto não se aplica mais às Mais-Valias Segunda Habitação em 2025.
Por norma, apenas metade do lucro da venda é tributado em IRS. Por exemplo, se lucrou 50.000 euros, o imposto incidirá sobre 25.000 euros. O valor exato do imposto a pagar depende dos seus rendimentos totais. Não existe uma taxa fixa para as Mais-Valias Segunda Habitação.
Exceções e Isenções na Tributação de Mais-Valias de Imóveis Secundários
Nem sempre tem de pagar imposto sobre as mais-valias da sua segunda habitação. Existem situações específicas em que pode estar isento. Vamos ver as exceções para as Mais-Valias Segunda Habitação.
Imóveis Adquiridos Antes de 1989: Isenção de Mais-Valias
Vendeu um imóvel que comprou antes de 1989? Boas notícias! Está isento de pagar imposto sobre as mais-valias. A lei do IRS só começou a aplicar-se a partir dessa data. Esta é uma consideração importante para as Mais-Valias Segunda Habitação.
Mesmo isento, declare a venda no Anexo G1 do IRS. É um processo simples. Mas é importante para estar em conformidade com as Finanças.
Terrenos para Construção e Outras Situações de Isenção
E se, em vez de uma casa, vendeu um terreno para construção? A regra é semelhante. Contudo, a data é diferente. Se adquiriu o terreno antes de 9 de junho de 1965, também está isento. Não paga imposto sobre as mais-valias.
Atenção a um detalhe importante: se a casa ou o terreno foram herdados, a data a considerar é a da herança. Não é a da compra original. Por exemplo, herdou uma casa comprada antes de 1989. Mas a herança ocorreu depois dessa data. Já não tem direito à isenção de Mais-Valias Segunda Habitação.
Existem outras situações de isenção. Por exemplo, mais-valias de imóveis para habitação própria e permanente de reformados. Mas, neste caso, a isenção só se aplica se for a sua habitação principal. Vendeu a sua casa principal? Pretende reinvestir o valor da venda? Pode ter direito a uma isenção de mais-valias.
Estas regras podem ser complexas. Cada caso é um caso. Tem dúvidas sobre as Mais-Valias Segunda Habitação? Consulte um contabilista ou especialista fiscal. Eles podem ajudá-lo a entender a sua situação específica.
Para declarar a venda do imóvel, preencha o anexo G do IRS. Neste anexo, indique todos os detalhes da transação. Inclua a data e o valor de compra e venda. Lembre-se que pode deduzir algumas despesas. Por exemplo, o certificado energético e as comissões da agência imobiliária. Inclua estas despesas no quadro 4 do anexo G. Use o campo “despesas e encargos”.
Conclusão sobre as Mais-Valias Segunda Habitação em 2025
Agora já sabe o que esperar das mais-valias em 2025. Isto aplica-se se vender uma segunda casa. A isenção que havia acabou. Então, sim, vai pagar imposto sobre as Mais-Valias Segunda Habitação. Mas não é um bicho de sete cabeças. Metade do lucro é que conta para o IRS. O valor final depende do seu escalão. Lembre-se de guardar todos os comprovativos de despesas. Isso ajuda a baixar o valor a pagar. Comprou a casa antes de 1989? Está safo! Apenas preencha o anexo G corretamente. Fique atento às regras. Evite surpresas com a tributação de imóvel secundário.
Perguntas Frequentes sobre Mais-Valias de Segunda Habitação
Como não pagar mais valia de segunda habitação?
Pode não pagar se comprou antes de 1989 ou vendeu até 2024 com reinvestimento no crédito da habitação principal.
Como calcular mais valia na segunda habitação?
Subtraia os custos ao lucro da venda. Depois, tribute apenas metade desse valor no IRS, segundo o seu escalão.
O que pode ser descontado nas mais-valias?
Pode deduzir obras, IMT, certificado energético, comissões, IS, solicitadoria e registo predial, se tiver os comprovativos.
Quando não se pagam mais-valias?
Não paga se comprou antes de 1989, ou se o terreno é anterior a 1965, ou se reinvestiu conforme a antiga isenção.
Qual é a taxa aplicada nas mais-valias?
Não existe taxa fixa. A tributação depende dos seus rendimentos totais e da taxa marginal do seu IRS.
Como declarar no IRS venda de habitação secundária para amortizar crédito à habitação?
Use o anexo G. Preencha o quadro 4 com os dados da venda e indique o reinvestimento no crédito da casa principal.
Como se calculam as mais-valias imobiliárias?
Mais-valia = valor de venda – valor de compra – despesas. Só metade é tributada em IRS, segundo o seu escalão.
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