Finanças

Contrato de exclusividade: entenda os direitos e deveres

Contrato de exclusividade e as suas implicações legais Um contrato de exclusividade estabelece uma relação de trabalho exclusiva entre o trabalhador e o empregador. Isto significa que o trabalhador não pode realizar atividades semelhantes para outras entidades, nem por conta

Rendas: Aumento Previsto para 2025 é de 2,16%

Rendas e 2025: Atualização Prevista pelo INE O Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou o coeficiente de atualização das rendas para o ano de 2025. Os senhorios poderão aumentar as rendas em 2,16%, refletindo o índice de preços no consumidor

Subsídio de Doença: Saiba Quem Tem Direito e Quanto Recebe

Subsídio de Doença: Quem Tem Direito e Quanto Pode Receber O subsídio de doença é uma prestação social importante, destinada a trabalhadores que, devido a uma incapacidade temporária, se encontram impossibilitados de exercer as suas funções profissionais. Este subsídio visa

Execução Fiscal: Entenda o Processo e Saiba o Que Fazer

Execução Fiscal e Pagamento em Prestações: Como Resolver Dívidas ao Estado A execução fiscal é um processo legal que o Estado utiliza para cobrar dívidas em atraso, resultantes de impostos, contribuições, taxas e multas não pagas. Neste artigo, vamos explorar

Heranças: Como os Filhos Lidam com as Dívidas dos Pais?

Heranças e Dívidas: O que os Filhos Precisam Saber Quando se fala em heranças, a maioria das pessoas pensa em bens materiais e património, como casas, carros ou dinheiro. No entanto, o que muitos desconhecem é que, além destes bens,

Inspeção Tributária: O Que Deve Saber e Como Proceder

Inspeção Tributária: Procedimentos, Obrigações e Preparação Uma inspeção tributária pode ser um processo intimidante para muitos contribuintes, especialmente para os trabalhadores independentes. No entanto, receber uma notificação de inspeção não significa automaticamente que algo esteja errado com a sua situação

Contrato a Termo Certo: Circunstâncias para Passar a Efetivo

Como e Quando um Contrato a Termo Certo Pode Passar a Efetivo O contrato de trabalho a termo certo é uma modalidade amplamente utilizada no mercado laboral português, especialmente para responder a necessidades temporárias das empresas. No entanto, é comum

Horas Extraordinárias: O Que Precisa Saber

Horas Extraordinárias e Trabalho Suplementar: Como Funcionam As horas extraordinárias são uma realidade para muitos trabalhadores e estão regulamentadas pela lei. Muitas vezes, as empresas solicitam que os seus funcionários trabalhem para além do horário normal de trabalho, seja para

Dívidas: Como Regularizar as Dívidas à AT e Segurança Social

Soluções para Regularizar Dívidas à AT e Segurança Social As dívidas à Autoridade Tributária (AT) e à Segurança Social são um problema frequente que pode trazer graves consequências se não forem regularizadas atempadamente. Processos de execução fiscal, penhoras de bens

Despesas de Funeral: Entenda Como Funciona o Reembolso

Despesas de Funeral: Entenda Como Funciona o Reembolso As despesas de funeral representam um encargo significativo para as famílias que perderam um ente querido. Em Portugal, é possível obter um reembolso das despesas de funeral quando não há familiares com