Autoridade Tributária

Pacote da Habitação Vai Mudar o Mercado Imobiliário

O governo lançou o Pacote da Habitação. Este pacote traz várias medidas para o mercado imobiliário. Se quer comprar, vender ou arrendar casa, preste atenção. As novas regras afetam a habitação, o arrendamento e os impostos sobre imóveis. Estes impostos

Lista de Devedores às Finanças? Saiba Como Sair

Pensar se o seu nome está na Lista de Devedores pode ser preocupante. Um atraso no pagamento de impostos pode gerar essa dúvida. A lista é pública e pode ter um impacto maior do que imagina. Mas não se preocupe,

Fisco Acaba com Cartas: Veja Como Serão as Notificações

Recebe correspondência das Finanças em casa? Prepare-se para uma novidade. O Fisco acaba com as cartas no formato antigo. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai mudar a forma de enviar as suas comunicações. O familiar “carta-envelope” dará lugar a

Direitos do Contribuinte: Saiba Quais São e Como Usá-los

Pagar impostos é um dever. Mas não é só isso. A sua relação com a Autoridade Tributária (AT) também inclui direitos. Em Portugal, a lei protege-o. Garante que tudo corre de forma justa e transparente. É importante conhecer estas salvaguardas.

Certidão de Não Dívida: Pedir na Segurança Social e Finanças

Como obter a certidão de não dívida da Segurança Social e das Finanças A certidão de não dívida é um documento essencial para comprovar que uma empresa ou um particular não tem dívidas pendentes perante as Finanças e a Segurança

Domicílio Fiscal vs Morada Fiscal: O Que Muda em 2025

Domicílio Fiscal vs. Morada Fiscal: Entenda a Diferença O domicílio fiscal e a morada fiscal não são a mesma coisa, embora muitos pensem o contrário. O primeiro baseia-se na residência habitual do contribuinte. O segundo é o local onde existe

Nota de Crédito: Quando Emitir e Como Funciona na Prática

No mundo dos negócios, nem sempre tudo corre como planeado. Por vezes, uma venda precisa de ser ajustada. Um erro pode ter de ser corrigido. Ou um produto pode ser devolvido. Nestes momentos, a nota de crédito é essencial. Este

Certidão Permanente Predial: Como Pedir e Para Que Serve

Já ouviu falar na Certidão Permanente Predial? Este documento é muito importante. É essencial se pensa comprar, vender ou arrendar um imóvel. A certidão é como o “bilhete de identidade” de uma casa ou terreno. Tê-la à mão evita problemas.

Caderneta Predial: O Que É, Para Que Serve e Como Obter

Se pensa comprar ou vender um imóvel, ou quer entender os impostos da sua casa, a Caderneta Predial é essencial. Este documento é como o bilhete de identidade do imóvel. Contém informações fiscais e físicas importantes. Saber o que é,

Pagar Impostos a Partir do Estrangeiro: Guia Prático

Pagar impostos a partir do estrangeiro pode parecer complicado, mas na verdade é um processo simples e acessível. Este guia explica como fazê-lo através de débito direto ou transferência bancária, com todos os dados e prazos essenciais. Débito Direto com