Como Funciona a Baixa por Assistência à Família em Portugal? A conciliação entre a vida profissional e as responsabilidades familiares é uma preocupação central na sociedade contemporânea. O Código do Trabalho prevê mecanismos para apoiar os trabalhadores que necessitam de
Se viaja na União Europeia, Espaço Económico Europeu ou Suíça, faça-se acompanhar do Cartão Europeu de Seguro de Doença. O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite a uma pessoa segurada ou abrangida por um regime de proteção social
O destacamento de trabalhadores para o estrangeiro acontece quando uma empresa portuguesa envia um ou mais colaboradores para trabalhar noutro país, por tempo limitado, mantendo o vínculo laboral com a entidade de origem. Este regime permite prestar serviços em Estados
O Desemprego Por Cessação de Atividade é um apoio da Segurança Social para quem perdeu o seu rendimento de forma involuntária. Destina-se a trabalhadores independentes e empresários que ficaram sem atividade, mas que cumpram certos critérios. Mesmo sem contrato de
Recibos Verdes: Limites e Obrigações para Abrir e Fechar Atividade Os recibos verdes são uma ferramenta essencial para os trabalhadores independentes, mas com eles vêm várias obrigações fiscais e legais. Este artigo detalha os limites e condições para abrir e
Subsídio de Doença: Quem Tem Direito e Quanto Pode Receber O subsídio de doença é uma prestação social importante, destinada a trabalhadores que, devido a uma incapacidade temporária, se encontram impossibilitados de exercer as suas funções profissionais. Este subsídio visa
A gravidez de risco exige atenção, proteção e informação clara. Neste artigo, explicamos tudo o que precisa de saber sobre a licença médica por gravidez de risco e os seus direitos. Com este guia, vai sentir-se mais segura e preparada
Trabalho e Recibos Verdes: Acumulação de Trabalho Dependente e Independente No mercado laboral português, é cada vez mais comum encontrar trabalhadores que acumulam trabalho dependente com recibos verdes. O trabalhador precisa de conhecer bem as regras fiscais e as obrigações