Direito do Trabalho

Trabalhos de Verão: Como Jovens Podem Trabalhar Legalmente

O verão chegou. Com ele, vem a vontade de mergulhar no mundo dos Trabalhos de Verão. Esta é a tua oportunidade de ganhar dinheiro. Além disso, podes aprender muito e sentir o que é ter responsabilidades. Para que esta aventura

Descanso semanal: direitos e deveres no descanso obrigatório

O descanso semanal obrigatório é um direito fundamental de quem trabalha. Em Portugal, a lei estabelece regras claras sobre quantos dias de descanso são devidos, se é obrigatório folgar ao domingo e em que situações a empresa pode organizar o

Despedimento Por Justa Causa: O Que Diz a Lei em 2025

Muitos trabalhadores e empresas enfrentam situações difíceis no fim de uma relação laboral. Entre os vários cenários possíveis, o despedimento por justa causa é um dos mais complexos. Esta forma de terminar um contrato está prevista na lei, mas exige

Destacamento de Trabalhadores para o Estrangeiro

O destacamento de trabalhadores para o estrangeiro acontece quando uma empresa portuguesa envia um ou mais colaboradores para trabalhar noutro país, por tempo limitado, mantendo o vínculo laboral com a entidade de origem. Este regime permite prestar serviços em Estados

Baixa Durante as Férias: Perco os Dias ou Posso Remarcar?

Ficar doente nas férias gera muitas dúvidas. Assim, o que acontece se ficar baixa durante as férias? Pode marcar os dias perdidos para outra altura? Neste sentido, este artigo explica os seus direitos como trabalhador. Primeiro, falamos da baixa médica

Faltas por Nojo: Direitos em Caso de Falecimento Familiar

Compreender as Faltas por Nojo em Caso de Falecimento de Cônjuge, Pai, Mãe, Filho ou Filha, Padrasto, Madrasta, Enteado, Sogro, Sogra, Genro e Nora, ou Pessoa que Viva em União de Facto As Faltas por Nojo constituem uma circunstância em

Teletrabalho e Nómadas Digitais: O Novo Futuro do Trabalho

O futuro do trabalho: A ascensão do Teletrabalho e o afluxo dos Nómadas Digitais Com a emergência da pandemia de Covid-19, o teletrabalho tornou-se uma realidade marcante. Assim, após o início da pandemia, e com um gradual regresso à “normalidade”

Faltas Justificadas Remuneradas: Saiba o Que Diz a Lei

Faltas Justificadas Remuneradas e a Sua Aplicação Legal As faltas justificadas remuneradas são um tema que gera muitas dúvidas no ambiente laboral. São ausências permitidas pela legislação que, embora justificadas, não resultam em prejuízo para o trabalhador. Este artigo pretende

Contrato de Exclusividade: O Que É e Como Funciona

Contrato de exclusividade e as suas implicações legais Um contrato de exclusividade estabelece uma relação de trabalho exclusiva entre o trabalhador e o empregador. Isto significa que o trabalhador não pode realizar atividades semelhantes para outras entidades, nem por conta

Horas Extraordinárias: Quanto Ganhas e Quando Recusar

Horas Extraordinárias e Trabalho Suplementar: Como Funcionam As horas extraordinárias são uma realidade para muitos trabalhadores e estão regulamentadas pela lei. Muitas vezes, as empresas solicitam que os seus funcionários trabalhem para além do horário normal de trabalho, seja para