Glossário IRS: Entenda Todos os Termos Fiscais de A a Z

O glossário IRS ajuda-o a decifrar a linguagem da Autoridade Tributária. Torne o preenchimento da sua declaração muito mais simples

Vai entregar o IRS e não percebe os termos usados pela Autoridade Tributária? Este glossário IRS está pensado para o ajudar a decifrar o que significam expressões como “coleta”, “retenção na fonte” ou “sujeito passivo”. Explicamos, de forma clara e direta, os conceitos mais usados nas declarações fiscais em Portugal.

Termos sobre a Composição do Agregado

Agregado familiar
Todas as pessoas que vivem na mesma casa, partilhando despesas e rendimentos.

Ascendentes
Pais ou avós que vivem com o contribuinte e não recebem mais do que a pensão mínima.

Dependentes
Filhos, adotados ou menores sob tutela. Até aos 25 anos, podem ser considerados dependentes se não tiverem rendimentos anuais superiores ao ordenado mínimo.

Termos Ligados aos Rendimentos e Impostos

Categoria de rendimentos
Identifica a origem do rendimento: trabalho dependente (A), independente (B), pensões, capitais, etc.

Rendimento bruto / ilíquido
O valor total recebido antes (bruto) e depois (líquido) dos descontos.

Rendimento de capitais
Rendimentos provenientes de juros, dividendos ou aplicações financeiras.

Rendimento líquido
É o que sobra após descontos para impostos e contribuições.

Incrementos patrimoniais
Ganhos que aumentam o património, como mais-valias ou certas indemnizações.

Termos sobre a Declaração de IRS

Declaração automática de rendimentos
Declaração provisória já preenchida pela AT. Deve ser confirmada e submetida.

Declaração de substituição
Para corrigir erros ou omissões na declaração inicial.

Dispensa de declaração
Aplica-se a quem recebeu rendimentos baixos e não tem obrigação de declarar.

Termos sobre Impostos e Benefícios

Coleta
Total de IRS a pagar ao Estado.

Deduzir à coleta
Descontos com base em despesas como saúde ou educação.

Retenção na fonte
Valor do imposto retirado diretamente do seu salário antes de receber o pagamento.

Pagamento por conta
Pagamento antecipado de IRS, comum para trabalhadores independentes.

Englobamento
Opção de somar todos os rendimentos para serem tributados pela taxa progressiva.

Consignação do IRS
Redirecionar 0,5% do imposto para uma instituição à escolha.

IRS Jovem
Benefício fiscal para jovens trabalhadores até cinco anos depois do início da atividade.

Termos sobre Situações Específicas

Tributação conjunta
Permite somar rendimentos do casal e aplicar uma taxa mais favorável.

Quociente conjugal
Método usado para calcular a taxa de IRS em casais.

Sujeito passivo
Pessoa que recebe rendimentos e sobre quem recai o imposto.

Manifestações de fortuna
Despesas ou património que não condizem com os rendimentos declarados.

Mais-valias / Menos-valias
Ganhos ou perdas resultantes da venda de bens.

O que é a coleta no IRS?

É o valor total do imposto que o contribuinte tem de pagar ao Estado com base nos seus rendimentos.

Quem é considerado sujeito passivo?

Qualquer pessoa que aufira rendimentos tributáveis em Portugal.

Quando se aplica a tributação conjunta?

Quando um casal decide entregar a declaração de IRS em conjunto, somando os rendimentos.

Como funcionam as deduções à coleta?

Permitem reduzir o imposto a pagar com base em despesas com educação, saúde ou habitação.

O que é uma declaração de substituição?

É uma segunda declaração enviada ao Fisco para corrigir erros ou omissões na original.

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A informação deste artigo não substitui a consulta de documentação e legislação oficial.

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