Faltas ao Trabalho: Gestão e Compreensão Legal

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Entendendo e Gerindo Faltas ao Trabalho: O que Diz a Lei e os Impactos nas Empresas

As faltas ao trabalho são uma realidade inevitável no mundo dos negócios. Quer sejam faltas justificadas ou injustificadas, podem causar distúrbios na produtividade e no equilíbrio da equipa. Este artigo examinará a gestão das faltas ao trabalho, as leis relevantes em Portugal, e como abordar essa questão com sensatez e justiça.

As Faltas ao Trabalho: Uma Visão Geral

As faltas ao trabalho não são apenas um problema administrativo; são um reflexo da saúde e da moral da equipa. A questão é complexa e muitas vezes relacionada com fatores como stress, doença, questões familiares, carga horária e outros. Compreender as causas é o primeiro passo para gerir eficazmente as ausências.

A Importância da Lei

Os artigos 248º ao 257º do Código do Trabalho em Portugal regem as faltas ao trabalho, estabelecendo as regras e diretrizes claras. A atualização do Código do Trabalho em 2023 trouxe alterações significativas que serão exploradas neste artigo.

O que Constitui uma Falta ao Trabalho?

Uma falta ao trabalho é definida como a ausência de um trabalhador no local onde deveria estar durante o período normal de trabalho, o que pode variar, mas normalmente é de 8 horas diárias em Portugal.

Tipos de Faltas ao Trabalho

As faltas podem ser categorizadas em justificadas ou injustificadas, cada uma com as suas próprias regras e consequências.

Faltas Justificadas: Incluem situações como casamento, falecimento de familiares, realização de provas escolares, doenças, acidentes e mais. Algumas faltas justificadas podem resultar em perda de salário, como na doença ou acidente de trabalho.

Faltas Injustificadas: Estas não têm uma razão válida e podem levar a consequências como perda de salário e até despedimento por justa causa.

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Impacto das Faltas ao Trabalho

O impacto das faltas ao trabalho na empresa e nos trabalhadores é multifacetado e requer uma gestão cuidadosa.

Impacto na Empresa

Faltas frequentes podem levar à diminuição da produtividade e ao desequilíbrio na equipa. As faltas ao trabalho podem também aumentar os custos para a empresa e, em casos extremos, causar a rotatividade de recursos humanos.

Consequências para o Trabalhador

O colaborador também pode enfrentar consequências por faltar ao trabalho, especialmente se as faltas forem injustificadas. Estas podem variar desde a perda de salário até ao despedimento.

As faltas ao trabalho são uma questão complexa que requer uma gestão sensível e informada. Compreender a lei e aplicá-la de forma justa é essencial para manter uma equipa equilibrada e produtiva.

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A informação apresentada neste artigo não é vinculativa e não substitui a consulta completa dos documentos e legislação relevantes sobre o tema abordado.

Quem é a CONTAREA – GESTÃO E CONTABILIDADE

A Contarea – Gestão e Contabilidade, instituição de renome na área dos serviços de Contabilidade, Fiscalidade, Recursos Humanos, Gestão Administrativa, Consultoria de Gestão, Projetos De Investimento e Apoios, Apoio ao Empreendedorismo, Bpo/Outsourcing e Auditoria, tem a sua sede em Famalicão desde 2001. Distingue-se por possuir uma carteira vasta e diversificada, estendendo os seus serviços por todo Portugal, com especial incidência nos concelhos de Famalicão, Braga, Santo Tirso, Trofa, Barcelos, Felgueiras, Maia, Valongo, Vila do Conde, Póvoa do Varzim, Esposende, Porto, Guimarães, Fafe, Vizela, Matosinhos, Valongo e Paredes.

Adotamos uma abordagem personalizada junto dos nossos clientes, com o intuito de oferecer soluções e propostas de valor que se ajustam especificamente aos diferentes sectores de atividade. Esta metodologia baseia-se na convicção de que as exigências de cada empresa são únicas, e que cada sector de atividade beneficia de forma significativa de um apoio especializado.

A nossa missão é expressa de forma clara e objetiva: comprometemo-nos com o rigor e a proximidade na gestão das Pequenas e Médias Empresas (PMEs), assegurando um acompanhamento constante por parte da nossa equipa de Contabilistas Certificados.

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