Quando alguém próximo morre, sentes tristeza e preocupação. Pensas em questões práticas e financeiras. As Prestações por Morte da Segurança Social dão apoio vital em 2025. Este apoio ajuda as famílias nestes momentos difíceis. Queres saber que tipos de apoios existem? Perguntas-te quem pode receber estes benefícios da Segurança Social? Precisavas de entender como pedir cada prestação? Então, este artigo é para ti. Aqui, vamos explicar de forma clara tudo o que precisas sobre subsídio por morte, reembolso de funeral, pensão de sobrevivência e outros apoios. Assim compreenderás o que fazer e quando.
Principais Pontos a Reter sobre Prestações por Morte da Segurança Social
Há vários tipos de Prestações por Morte da Segurança Social. Por exemplo: subsídios únicos, pensões mensais e reembolso de despesas de funeral.
Estes benefícios destinam-se a familiares próximos. Por exemplo, cônjuges, filhos e outros parentes se cumprirem os requisitos.
Para pedir estas prestações, preenche os formulários adequados. Depois, entrega a documentação certa. É importante cumprir os prazos legais.
Tipos de Prestações por Morte da Segurança Social Disponíveis em 2025
Quando um familiar morre, a Segurança Social ajuda a família nesta fase difícil. É importante saber os tipos de Prestações por Morte da Segurança Social. Também é útil perceber como funcionam e quem tem direito. Agora, vamos explicar cada apoio disponível em 2025. Assim ficas informado e preparado.
Subsídio por Morte, Subsídio de Funeral e Reembolso de Despesas
Estes apoios ajudam a cobrir as despesas logo após o falecimento:
Subsídio por Morte: O pagamento é único. Serve para compensar os custos e ajudar a família a reorganizar-se. Em 2025, o valor é de 1.567,50 € (três vezes o IAS).
Subsídio de Funeral: Destina-se a quem pagou o funeral de alguém sem descontos para a Segurança Social. O valor é fixo: 254,63 €.
Reembolso das Despesas de Funeral: Quando não há familiares a receber subsídio de morte, pode ser reembolsado quem pagou o funeral. Para isso, apresenta faturas e recibos. O limite é de 1.527,78 €.
Prestação | Quem pode receber | Valor em 2025 |
|---|---|---|
Subsídio por Morte | Familiares legais | 1.567,50 € |
Subsídio de Funeral | Quem pagou funeral (sem descontos) | 254,63 € |
Reembolso das Despesas Funeral | Quem pagou funeral (com descontos mínimos) | até 1.527,78 € |
Estes apoios aliviam logo as despesas iniciais. Fazem parte das principais Prestações por Morte da Segurança Social em Portugal.
Pensões de Sobrevivência, Orfandade e Viuvez
Existem pensões atribuídas depois dos subsídios iniciais. Estas pensões compensam a perda do rendimento na família:
Pensão de Sobrevivência: Paga-se mensalmente ao cônjuge, filhos ou outros familiares. É preciso que a pessoa falecida tenha três anos (ou seis, em certos casos) de descontos para a Segurança Social. O valor corresponde a uma percentagem da pensão do falecido.
Pensão de Orfandade: Dada a crianças e jovens cujos pais, sem descontos, faleceram. Recebem-na até serem maiores ou enquanto durar a incapacidade.
Pensão de Viuvez: Vai para o viúvo(a) ou parceiro em união de facto. Em 2025, é 60% da pensão social (147,47 € por mês).
Resumo das principais pensões da Segurança Social:
Pensão de Sobrevivência: protege a família depois da morte do principal sustento.
Pensão de Orfandade: dá apoio mensal a órfãos. É fundamental quando não existe outra proteção.
Pensão de Viuvez: assegura um rendimento mínimo ao cônjuge sobrevivente.
Saber estas Prestações por Morte da Segurança Social ajuda no planeamento. Assim, reúnes todos os documentos necessários sem stress.
Condições e Beneficiários das Prestações por Morte da Segurança Social
Antes de pedir Prestações por Morte da Segurança Social, vê quem pode beneficiar. Conhece também as condições essenciais.
Quem Tem Direito às Prestações por Morte da Segurança Social
Os apoios por morte destinam-se principalmente a familiares diretos. Em certos casos, terceiros podem receber os apoios se comprovarem despesas do funeral. As principais categorias de beneficiários são:
Cônjuge, ex-cônjuge ou pessoa em união de facto
Descendentes: filhos, nascituros, adotados e enteados
Ascendentes (se não houver descendentes)
Outros parentes até ao 3.º grau da linha colateral, se não existirem familiares diretos
Pessoas que pagaram as despesas de funeral, se não houver familiares admitidos
Mesmo sem laço familiar, quem suporta o funeral pode receber o reembolso. Basta entregar comprovativos verdadeiros.
Requisitos Específicos para as Prestações por Morte da Segurança Social
Nem todas as prestações exigem os mesmos requisitos. Aqui estão pontos importantes:
Prestação | Quem pode requerer | Condições principais |
|---|---|---|
Subsídio por Morte | Familiares diretos | Falecido com descontos para a Segurança Social |
Reembolso Despesas de Funeral | Quem suportou os custos do funeral | Falecido com pelo menos 1 mês de descontos |
Subsídio de Funeral | Quem pagou funeral (sem descontos do falecido) | Falecido sem descontos para o regime obrigatório |
Pensão de Sobrevivência | Cônjuge, descendentes, ascendentes | 3 anos de descontos (regime geral) ou 6 anos (regime voluntário) |
Pensão de Orfandade | Filhos menores ou dependentes | Falecido sem regime contributivo obrigatório |
Pensão de Viuvez | Viúvo/a ou unido(a) de facto | Falecido recebia pensão social |
O subsídio por morte são três vezes o IAS, pago de uma só vez.
O reembolso das despesas de funeral tem como limite o valor do subsídio por morte.
O subsídio de funeral só é pedido se as outras opções não forem possíveis.
Pensões de sobrevivência, orfandade ou viuvez são pagas todos os meses. O valor é uma parte da pensão social ou do valor base.
Se existir dúvida sobre o acesso, pede esclarecimento na Segurança Social. Podes pedir informações presencialmente ou online. Cada caso pode ser diferente, por isso não hesites em pedir ajuda.
Procedimentos para Requerer Prestações por Morte da Segurança Social
Para pedir Prestações por Morte da Segurança Social, segue alguns passos. Precisarás de juntar vários documentos. O processo pode parecer complicado, mas está bem organizado. Isso garante acesso ao subsídio por morte e a outros apoios de forma justa.
Preenchimento de Formulários e Documentação Necessária
O primeiro passo é preencher o formulário do tipo de prestação que pretendes. Há formulários diferentes para cada apoio:
Subsídio por Morte ou Pensão de Sobrevivência: Mod. RP5075-DGSS
Pensão de Orfandade e Viuvez: Mod. RP5018-DGSS
Podes obter todos os formulários online no site da Segurança Social. Se preferires, podes levantar presencialmente.
Junta estes documentos:
Cópia dos cartões de cidadão ou bilhetes de identidade do requerente e do falecido
Certidão de óbito
Faturas de despesas de funeral, se for preciso
Documento a provar a ligação de família, quando pedido
Organiza tudo com antecedência. Isso facilita e acelera o acesso às prestações.
Locais e Prazos para Submissão dos Pedidos de Prestações por Morte
Podes entregar o pedido das Prestações por Morte de várias formas:
Num balcão da Segurança Social
Numa Loja do Cidadão
Noutros Espaços Cidadão
Online, no portal da Segurança Social Direta
Todos os processos são gratuitos para quem pede.
Tipo de Prestação | Prazo para requerer |
|---|---|
Subsídio por Morte | 6 meses após o óbito |
Subsídio de Funeral / Reembolso | 6 meses após o funeral |
Pensões (Sobrevivência, Viuvez) | Sem prazo específico* |
*No caso das pensões, quanto mais cedo inicias o processo, mais cedo recebes. O pagamento não é retroativo para períodos antigos.
Depois de entregar o pedido, acompanha o estado online ou presencialmente. Por vezes, poderão pedir documentos extra para esclarecimento.
Segue os passos formais, assim garantes o acesso aos apoios a tempo em 2025.
Conclusão Sobre Prestações por Morte
Ninguém quer perder um familiar, mas é bom saber que existem Prestações por Morte da Segurança Social. Este apoio ajuda financeiramente nestes momentos. Serve para cobrir despesas do funeral e dar rendimento extra aos familiares. Estes apoios são direitos dos cidadãos. Informa-te, junta os documentos e faz o pedido sem atraso. Assim proteges a tua família em 2025 e nos anos seguintes.
Perguntas Frequentes sobre Prestações por Morte da Segurança Social
Quem tem direito ao subsídio por morte?
Têm direito cônjuge, ex-cônjuge, união de facto, filhos, ascendentes e familiares até ao 3.º grau.
Qual o valor do subsídio de funeral 2025?
O subsídio de funeral em 2025 é fixo: 254,63 €, pago pela Segurança Social.
Quanto recebe uma viúva em Portugal?
Uma viúva em Portugal recebe 147,47 € por mês de pensão de viuvez em 2025.
Qual o valor da pensão por morte para a esposa?
A esposa pode receber pensão de sobrevivência, variável, ou pensão de viuvez, equivalente a 60% da pensão social.
Quanto paga o Estado pelo funeral?
O Estado paga até 1.527,78 € de reembolso ou 254,63 € de subsídio de funeral.
Quanto tempo o cônjuge recebe pensão por morte?
O cônjuge recebe pensão de sobrevivência mensalmente, sem prazo definido, enquanto cumprir as condições legais.
Quando o pai morre, o filho tem direito a receber?
Sim, os filhos têm direito à pensão de sobrevivência ou à pensão de orfandade, conforme o regime aplicável.
Quem tem direito ao reembolso das despesas de funeral?
Quem pagou o funeral e apresente comprovativos pode receber reembolso até 1.527,78 €, se houver descontos mínimos.
Que direito tem uma viúva?
A viúva tem direito à pensão de viuvez, no valor de 147,47 € mensais em 2025.
Qual é a diferença entre pensão de viuvez e pensão de sobrevivência?
A pensão de viuvez é para viúvos de pensionistas sociais, a de sobrevivência para familiares de contribuintes ativos.
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