Pagar menos IMI: reavaliação do imóvel pode reduzir imposto

Como a reavaliação do imóvel pode ajudar a pagar menos IMI

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) pode representar um peso no orçamento anual dos proprietários. No entanto, há formas de pagar menos IMI, sendo a reavaliação do imóvel uma das mais eficazes.

A reavaliação permite atualizar o Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel, o que pode levar a uma redução do imposto. No entanto, este processo nem sempre resulta em poupança. Antes de avançar com o pedido, é essencial analisar os fatores que influenciam o VPT e garantir que a reavaliação será vantajosa.

Saiba quando e como pedir a reavaliação do imóvel às Finanças, evitando pagar mais do que deve.

O que determina o valor do IMI?

O IMI é calculado com base na seguinte fórmula:

IMI = Taxa de IMI x Valor Patrimonial Tributário (VPT)

• A taxa de IMI varia entre 0,3% e 0,45%, dependendo do município.
• O VPT é determinado pela Autoridade Tributária e pode ser atualizado por reavaliação.

Como a taxa de IMI não pode ser alterada pelo contribuinte, a única forma de pagar menos IMI é reduzir o VPT através de uma reavaliação do imóvel.

Quando vale a pena pedir a reavaliação do imóvel?

A reavaliação do imóvel pode ser vantajosa quando o VPT está desatualizado e há possibilidade de redução. Antes de fazer o pedido, pode simular o novo VPT no Portal das Finanças.

A reavaliação pode compensar se:

• O imóvel tem mais de 20 anos e o coeficiente de vetustez não foi atualizado.
• O coeficiente de localização baixou devido a mudanças na envolvente.
• Não houve obras ou melhorias significativas no imóvel.
• O valor de construção atualizado é inferior ao registado na última avaliação.

Se o novo VPT for inferior ao atual, o IMI será reduzido. Se for superior, o imposto pode aumentar.

Passo a passo para pedir a reavaliação do imóvel

Se confirmar que vale a pena avançar, pode fazer o pedido gratuitamente no Portal das Finanças ou presencialmente.

Pedido online:

1. Aceda ao Portal das Finanças.
2. Inicie sessão com o NIF e senha de acesso.
3. No menu “Serviços”, selecione “Entregar Pedido de Avaliação de Prédio Urbano”.
4. Escolha o imóvel e preencha os dados necessários.
5. Submeta o pedido e guarde o comprovativo.

Pedido presencial:

1. Vá a um Serviço de Finanças.
2. Preencha o Modelo 1 do IMI.
3. Entregue o formulário e aguarde a resposta.

A Autoridade Tributária responderá num prazo de 30 a 60 dias.

Quanto custa a reavaliação do imóvel?

• O pedido de reavaliação é gratuito, mas só pode ser feito de 3 em 3 anos.
• Se não concordar com a avaliação, pode pedir uma segunda reavaliação.
• A segunda avaliação tem um custo de 204 euros e deve ser pedida em até 30 dias após a primeira resposta.

Se pretende pagar menos IMI, a reavaliação do imóvel pode ser uma solução eficaz. No entanto, antes de avançar, deve simular o VPT e verificar se há margem para redução.

Caso o novo VPT seja inferior, pode reduzir significativamente o IMI. Mas se o valor aumentar, o imposto também subirá. Por isso, avalie cuidadosamente antes de pedir a reavaliação.

Se o seu VPT está desatualizado, faça já a simulação no Portal das Finanças e veja se pode poupar no IMI deste ano.

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António Martins Pereira CEO & General Manager

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