IFICI+ e estrangeiros: um regime fiscal atrativo e competitivo
Portugal apresenta o IFICI+, um regime fiscal que substitui o Estatuto de Residente Não Habitual (RNH). Este programa é direcionado a trabalhadores qualificados, investidores e investigadores estrangeiros, oferecendo condições fiscais favoráveis e reforçando o posicionamento de Portugal como destino atrativo para talento internacional. Com efeitos retroativos a janeiro de 2024 e prazos de inscrição até março de 2025, o IFICI+ destaca-se como um dos incentivos fiscais mais competitivos da Europa.
O que é o IFICI+?
O Incentivo Fiscal à Investigação Científica, Inovação e Capital Humano (IFICI+) integra o programa “Acelerar a Economia”, lançado pelo Governo em julho de 2024. Este regime fiscal aplica uma taxa de IRS fixa de 20% sobre rendimentos de trabalho dependente e independente (categorias A e B). É especialmente desenhado para atrair profissionais especializados em áreas como investigação científica, inovação e desenvolvimento de capital humano.
Benefícios do IFICI+ para estrangeiros
O IFICI+ oferece várias vantagens para os estrangeiros que se qualifiquem, tornando Portugal um destino competitivo:
- Taxa de IRS reduzida:
- Uma taxa fixa de 20% aplicada aos rendimentos das categorias A e B.
- Esta condição é atrativa para profissionais com rendimentos elevados.
- Efeitos retroativos:
- Quem adquiriu o estatuto de residente em Portugal desde janeiro de 2024 pode beneficiar do regime.
- Inscrição alargada:
- Prazos até 15 de março de 2025 para residentes de 2024.
- Foco em talento qualificado:
- Profissionais especializados em investigação científica, inovação e outras áreas estratégicas são o público-alvo deste incentivo.
Quem pode beneficiar do IFICI+?
O programa é direcionado a:
- Trabalhadores qualificados: Profissionais em áreas estratégicas como ciência e inovação.
- Investidores estrangeiros: Envolvidos em projetos de impacto económico ou social significativo.
- Investigadores: Com projetos que reforcem a capacidade de inovação nacional.
Este regime pretende criar um ecossistema favorável para atrair profissionais e empresas que contribuam para o crescimento sustentável da economia portuguesa.
Como aderir ao programa IFICI+?
A adesão ao IFICI+ é um processo simples, mas requer atenção a prazos e documentação.
- Publicação do regulamento:
- O regulamento será publicado em breve, detalhando os requisitos e condições.
- Documentos necessários:
- Certificado de residência em Portugal.
- Comprovativos de atividade profissional ou investimento.
- Documentação adicional conforme o regulamento.
- Prazos para inscrição:
- Residentes de 2024: Inscrição até 15 de março de 2025.
- Anos seguintes: Inscrições até 15 de janeiro do ano posterior à aquisição do estatuto de residente.
A inscrição deve ser submetida junto das autoridades fiscais portuguesas, com a documentação completa.
Impacto do IFICI+ na competitividade de Portugal
O IFICI+ é um dos pilares da estratégia portuguesa para atrair investimento e talento estrangeiro. Este regime:
- Reforça a atratividade fiscal:
- Com uma taxa fixa competitiva, posiciona Portugal como um dos destinos mais procurados para profissionais e investidores.
- Dinamiza a economia:
- Atrai projetos inovadores e capital humano qualificado, promovendo crescimento económico.
- Oferece estabilidade:
- Com condições claras e retroativas, proporciona confiança aos investidores e profissionais.
Por que escolher Portugal com o IFICI+?
Portugal alia incentivos fiscais a uma qualidade de vida ímpar. Entre os principais atrativos estão:
- Qualidade de vida:
- Segurança, clima agradável e custo de vida competitivo.
- Infraestrutura para negócios:
- Rede robusta de apoio a empresas e investidores.
- Localização estratégica:
- Porta de entrada para mercados europeus e africanos.
Com o IFICI+, Portugal torna-se ainda mais competitivo, oferecendo condições fiscais que promovem a integração e o crescimento de profissionais estrangeiros.
O IFICI+ representa uma oportunidade única para estrangeiros qualificados e investidores interessados em Portugal. Com uma taxa de IRS reduzida, efeitos retroativos a 2024 e um processo de inscrição acessível, este regime posiciona-se como uma solução fiscal atrativa e competitiva.
Se está a considerar mudar-se ou investir em Portugal, o IFICI+ é o incentivo certo. Acompanhe a publicação do regulamento e garanta a sua inscrição dentro do prazo. Este é o momento ideal para aproveitar os benefícios deste programa e integrar-se num país que valoriza inovação, talento e desenvolvimento económico.
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A informação apresentada neste artigo não é vinculativa e não substitui a consulta completa dos documentos e legislação relevantes sobre o tema abordado.
Quem é a CONTAREA – GESTÃO E CONTABILIDADE
A Contarea – Gestão e Contabilidade, instituição de renome na área dos serviços de Contabilidade, Fiscalidade, Recursos Humanos, Gestão Administrativa, Consultoria de Gestão, Projetos De Investimento e Apoios, Apoio ao Empreendedorismo, Bpo/Outsourcing e Auditoria, tem a sua sede em Famalicão desde 2001. Distingue-se por possuir uma carteira vasta e diversificada, estendendo os seus serviços por todo Portugal, com especial incidência nos concelhos de Famalicão, Braga, Santo Tirso, Trofa, Barcelos, Felgueiras, Maia, Valongo, Vila do Conde, Póvoa do Varzim, Esposende, Porto, Guimarães, Fafe, Vizela, Matosinhos, Valongo e Paredes.
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