Prémio Salarial e Propinas: Alterações e Benefícios em 2025
O prémio salarial, em 2025, vai incluir alterações significativas que beneficiam jovens recém-licenciados ou mestres. Este apoio traduz-se numa devolução parcial das propinas pagas durante o ensino superior, incentivando a formação e valorização académica.
O que é o prémio salarial e qual a ligação às propinas?
O prémio salarial é um incentivo financeiro criado pelo Estado português. O objetivo é apoiar jovens qualificados, devolvendo parte das propinas pagas durante os seus estudos.
A partir de 2025, este benefício será alargado, permitindo que jovens que apresentem o IRS como dependentes também sejam elegíveis. Este regime é válido para licenciaturas e mestrados concluídos em instituições nacionais, públicas ou privadas, com as seguintes condições:
- Licenciatura: 697€ por cada ano concluído.
- Mestrado: 1.500€ por cada ano concluído.
Estes valores são pagos diretamente pela Autoridade Tributária e não são sujeitos a tributação ou contribuições para a Segurança Social.
Quem pode beneficiar do prémio salarial em 2025?
O prémio salarial será atribuído aos jovens que cumpram os seguintes requisitos:
- Conclusão recente: Ter terminado uma licenciatura ou mestrado em 2023 ou anos posteriores.
- Idade máxima: Ter até 35 anos.
- Residência em Portugal: O beneficiário deve residir no território nacional.
- Situação fiscal regularizada: Não possuir dívidas ao Fisco ou à Segurança Social.
- Declaração de IRS: Entregar a declaração de rendimentos.
Jovens que tenham terminado os estudos antes de 2023 poderão candidatar-se, desde que o número de anos desde a conclusão não exceda a duração do ciclo de estudos.
Como funciona a devolução das propinas?
A devolução das propinas através do prémio salarial não é automática. Para beneficiar deste incentivo, os jovens devem seguir os seguintes passos:
- Aceder ao portal ePortugal.
- Autenticar-se com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital.
- Preencher e submeter o formulário de candidatura.
- Esperar pela resposta da Autoridade Tributária, que tem um prazo de 30 dias para validar o pedido.
As candidaturas devem ser feitas até 31 de maio de cada ano. O pagamento será realizado por transferência bancária até ao final de julho, coincidindo com a liquidação do IRS.
Quais são as vantagens do prémio salarial para os jovens?
O prémio salarial é uma medida importante que oferece múltiplos benefícios:
- Apoio financeiro: Ajuda a aliviar os custos da educação superior.
- Promoção da qualificação: Incentiva jovens a investir em estudos superiores e mestrados.
- Inclusão alargada: Jovens dependentes fiscalmente dos pais também poderão beneficiar da devolução das propinas.
Além disso, esta medida visa valorizar as qualificações e incentivar a permanência de jovens qualificados no mercado de trabalho português.
O impacto do prémio salarial no ensino superior
A devolução das propinas pode trazer impactos significativos:
- Redução do abandono escolar: Incentivos financeiros tornam os estudos mais acessíveis para muitas famílias.
- Apoio à empregabilidade: Jovens qualificados encontram mais oportunidades no mercado de trabalho.
- Equidade no acesso: A inclusão de candidatos dependentes amplia o alcance deste benefício.
Perguntas Frequentes Sobre Prémio Salarial e Devolução de Propinas no IRS
Como receber o valor das propinas no IRS?
Submete o pedido no portal ePortugal até 31 de maio. O valor será transferido até final de julho.
Quem pode receber a devolução das propinas em 2025?
Jovens com licenciatura ou mestrado concluídos desde 2023, até 35 anos e com situação fiscal regularizada.
Quanto vou receber do prémio salarial?
697€ por cada ano de licenciatura e 1.500€ por cada ano de mestrado, livres de impostos.
Como pedir prémio salarial propinas?
Autentica-te no ePortugal com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel e preenche o formulário de candidatura.
O que é o prémio salarial para recém-licenciados?
É um apoio financeiro estatal que devolve parte das propinas pagas no ensino superior.
Quando vai ser devolvido o valor das propinas?
Até ao final de julho, após validação da candidatura pela Autoridade Tributária.
Como declarar propinas no IRS?
As propinas pagas podem ser declaradas como despesa de educação, se não forem cobertas por reembolsos.
Atualizado em Maio de 2025.
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