O novo modelo de retenções na fonte entrou em vigor a 1 de Julho de 2023, trazendo alterações significativas para os contribuintes
A partir de 1 de Julho de 2023, entrou em vigor um novo modelo de retenções na fonte que promete trazer mudanças significativas. O Ministério das Finanças indicou que, com a aplicação das novas tabelas, a generalidade dos contribuintes observará um aumento líquido mensal em comparação ao valor auferido no primeiro semestre do ano.
Objetivos Centrais do Novo Modelo
O Ministério das Finanças elenca dois objetivos fundamentais para este novo modelo. Primeiramente, visa garantir que um aumento do rendimento bruto resulte sempre num aumento correspondente do rendimento líquido ao final do mês. Em segundo lugar, pretende assegurar uma aproximação cada vez maior entre o valor das retenções na fonte e o valor do IRS liquidado aquando da entrega da declaração Modelo 3 de IRS.
Implicações Práticas para os Contribuintes
Essencialmente, o novo modelo é uma tentativa de alinhar mais de perto o valor retido mensalmente com o valor que será efetivamente liquidado anualmente através do IRS. Isso beneficia a generalidade dos contribuintes, uma vez que poderão dispor de um aumento do rendimento líquido mensal, em vez de esperarem pelo reembolso no ano seguinte.
Simulações e Cenários Apresentados
O Ministério das Finanças apresentou três simulações: solteiro sem dependentes, solteiro com um dependente e casado com dois titulares e um dependente. Por exemplo, para um solteiro sem dependentes, os ganhos líquidos mensais variam entre 1% a 2% para salários brutos entre 760 e 3400 euros. No caso de um casal com um dependente, o ganho líquido varia entre 1% e 3% para os mesmos rendimentos brutos.
As alterações nas retenções na fonte que entram em vigor a 1 de Julho de 2023 representam um passo positivo para os contribuintes em Portugal. Permitindo uma maior aproximação entre os valores retidos e os liquidados, contribui para uma maior justiça fiscal e um aumento do rendimento líquido disponível mensalmente.
Consulte as novas tabelas detalhadas e leia o comunicado oficial na íntegra aqui.
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