Como Reduzir o IMI – Dicas Úteis

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Como reduzir o IMI?

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma taxa aplicada ao valor patrimonial tributário dos imóveis situados em Portugal. A sua gestão cabe aos municípios, que definem a taxa dentro dos limites legais. Com o tempo, os imóveis podem desvalorizar, o que pode reduzir o imposto a pagar. No entanto, essa atualização não é automática. Conheça estratégias para reduzir o IMI e pagar apenas o necessário.

Como Funciona o IMI?

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma taxa aplicada ao valor patrimonial tributário dos imóveis localizados em Portugal. Esta receita é gerida pelos municípios, que determinam a taxa dentro dos limites estabelecidos pelo Código do IMI.

Com o tempo, os imóveis tendem a desvalorizar, mas essa atualização não é feita automaticamente pelas Finanças. Assim, é importante conhecer como reduzir o IMI, garantindo que paga o imposto de acordo com a realidade do seu imóvel.

Fatores que Influenciam o Valor do IMI

Vários aspetos determinam o valor do IMI, incluindo:

  • Antiguidade do imóvel;
  • Tipo de edifício;
  • Área e localização geográfica;
  • Características e qualidade da construção.

Como Reduzir o IMI?

1. Pedido de Reavaliação do IMI

A atualização do valor patrimonial do imóvel pode ser solicitada de 3 em 3 anos. O coeficiente de vetustez (idade do imóvel) pode reduzir o IMI, mas é essencial verificar outros coeficientes, como o de localização, que pode aumentá-lo.

Antes de pedir a reavaliação, recomenda-se simular o valor do IMI no portal das Finanças para garantir que a atualização será benéfica.

2. Redução para Famílias com Filhos

As famílias com habitação própria permanente podem beneficiar de descontos no IMI, consoante o número de filhos:

  • 1 filho – redução de 20€;
  • 2 filhos – redução de 40€;
  • 3 ou mais filhos – redução de 70€.

Este benefício é concedido automaticamente pelos municípios que aderiram ao IMI Familiar. Para confirmar a elegibilidade, consulte o site da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas.

3. Outros Benefícios Fiscais

Se não tem filhos, pode beneficiar de outras formas de redução do IMI:

  • Imóveis com mais de 100m² adquiridos antes de 2007 – possível desconto entre 5% e 15%;
  • Prédios urbanos reabilitados – isenção de 2 anos, a partir da emissão da licença camarária.

Agora que sabe como reduzir o IMI, fique atento às datas e verifique os seus direitos fiscais. A reavaliação do imóvel, os descontos automáticos e os benefícios adicionais podem resultar numa poupança significativa. Consulte sempre a sua autarquia para garantir que todos os descontos aplicáveis foram considerados corretamente.

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A informação apresentada neste artigo não é vinculativa e não substitui a consulta completa dos documentos e legislação relevantes sobre o tema abordado.

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António Martins Pereira CEO & General Manager
CEO @ Contarea - Gestão e Contabilidade | Especialista em contabilidade, fiscalidade e gestão de empresas | Otimização da produtividade e rentabilidade de negócios

António Martins Pereira
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