Despedimento e extinção do posto de trabalho: critérios e direitos A extinção de um posto de trabalho pode ser um processo doloroso para todas as partes envolvidas. Para as empresas, significa uma reorganização interna, enquanto para os trabalhadores representa o
Fundo de Garantia Salarial e Apoios Trabalhistas: Saiba Como Funcionarão O Fundo de Garantia Salarial assegura o pagamento de salários e indemnizações a trabalhadores quando os empregadores não conseguem cumprir as suas obrigações. Gerido pela Segurança Social, este fundo é
Porta 65 em 2024: Candidaturas Simplificadas e Mais Apoio para Jovens O programa Porta 65 Jovem, em vigor em 2024, sofreu alterações significativas que visam facilitar o acesso dos jovens ao arrendamento em. Com novas regras que incluem a eliminação
Isenção e Benefícios para Jovens até 35 Anos na Compra da Primeira Casa A aquisição da primeira habitação é um dos momentos mais marcantes na vida de qualquer pessoa. O Governo tem implementado várias medidas que visam facilitar este processo,
Doações e Impostos: O que Precisa de Saber Sobre as Regras Fiscais Quando alguém recebe uma doação em dinheiro, especialmente em valores superiores a 500 euros, deve estar ciente das implicações fiscais que isso pode acarretar. As Finanças estão atentas
Reforma e 2025: O Que Esperar Com o Aumento da Idade Com a chegada de 2025, a idade da reforma em Portugal voltará a aumentar. Este artigo explora em detalhe as mudanças previstas, quem será afetado e como pode preparar-se
Contrato de exclusividade e as suas implicações legais Um contrato de exclusividade estabelece uma relação de trabalho exclusiva entre o trabalhador e o empregador. Isto significa que o trabalhador não pode realizar atividades semelhantes para outras entidades, nem por conta
Rendas e 2025: Atualização Prevista pelo INE O Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou o coeficiente de atualização das rendas para o ano de 2025. Os senhorios poderão aumentar as rendas em 2,16%, refletindo o índice de preços no consumidor
Subsídio de Doença: Quem Tem Direito e Quanto Pode Receber O subsídio de doença é uma prestação social importante, destinada a trabalhadores que, devido a uma incapacidade temporária, se encontram impossibilitados de exercer as suas funções profissionais. Este subsídio visa
Execução Fiscal e Pagamento em Prestações: Como Resolver Dívidas ao Estado A execução fiscal é um processo legal que o Estado utiliza para cobrar dívidas em atraso, resultantes de impostos, contribuições, taxas e multas não pagas. Neste artigo, vamos explorar