Incentivo fiscal à valorização salarial no OE 2024

CONTAREA GESTÃO E CONTABILIDADE - FAMALICÃO - Incentivo fiscal à valorização salarial no OE 2024

Conheça as Novas Diretrizes do OE 2024 para Valorização Salarial e Incentivos Fiscais

A valorização salarial é um tema que gerou sempre discussão e agora, com a chegada do Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024), há novas diretrizes que merecem atenção. Este artigo irá apurar as mudanças significativas no âmbito fiscal e salarial, que impactarão tanto empregadores como empregados.

A Importância da Valorização Salarial

Valorizar o salário dos trabalhadores não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma estratégia empresarial inteligente. Investir na equipa contribui para um ambiente de trabalho mais motivador e produtivo.

O que Muda com o OE 2024?

As novidades trazidas pelo OE 2024 em relação à valorização salarial são várias. A primeira delas é a alteração do aumento mínimo para 2024, que agora é de 5%, comparado aos 5,1% anteriormente estabelecidos.

Incentivos Fiscais e IRC

O incentivo fiscal à valorização salarial pelo IRC sofreu alterações substanciais. O aumento salarial deixa de ser obrigatoriamente determinado através de um Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho Dinâmica (IRCT).

Leque Salarial e Elegibilidade

O OE 2024 esclarece que o leque salarial será calculado através do rácio entre a remuneração fixa anual dos 10% mais bem remunerados e os 10% menos bem remunerados. Além disso, membros de órgãos sociais agora são elegíveis para o benefício, com algumas ressalvas.

Regime Transitório

Estabelece-se um regime transitório que define que nos períodos de tributação de 2023 e 2024, a portaria de extensão e a portaria de condições de trabalho são suscetíveis de integrar o conceito de IRCT.

A valorização salarial e os incentivos fiscais estão a evoluir constantemente, especialmente com as novas medidas introduzidas pelo OE 2024. É determinante para as empresas e trabalhadores estarem atualizados para poderem tomar decisões informadas.

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A informação apresentada neste artigo não é vinculativa e não substitui a consulta completa dos documentos e legislação relevantes sobre o tema abordado.

Quem é a CONTAREA – GESTÃO E CONTABILIDADE

A Contarea – Gestão e Contabilidade, instituição de renome na área dos serviços de Contabilidade, Fiscalidade, Recursos Humanos, Gestão Administrativa, Consultoria de Gestão, Projetos De Investimento e Apoios, Apoio ao Empreendedorismo, Bpo/Outsourcing e Auditoria, tem a sua sede em Famalicão desde 2001. Distingue-se por possuir uma carteira vasta e diversificada, estendendo os seus serviços por todo Portugal, com especial incidência nos concelhos de Famalicão, Braga, Santo Tirso, Trofa, Barcelos, Felgueiras, Maia, Valongo, Vila do Conde, Póvoa do Varzim, Esposende, Porto, Guimarães, Fafe, Vizela, Matosinhos, Valongo e Paredes.

Adotamos uma abordagem personalizada junto dos nossos clientes, com o intuito de oferecer soluções e propostas de valor que se ajustam especificamente aos diferentes sectores de atividade. Esta metodologia baseia-se na convicção de que as exigências de cada empresa são únicas, e que cada sector de atividade beneficia de forma significativa de um apoio especializado.

A nossa missão é expressa de forma clara e objetiva: comprometemo-nos com o rigor e a proximidade na gestão das Pequenas e Médias Empresas (PMEs), assegurando um acompanhamento constante por parte da nossa equipa de Contabilistas Certificados.

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António Martins Pereira CEO & General Manager
CEO @ Contarea - Gestão e Contabilidade | Especialista em contabilidade, fiscalidade e gestão de empresas | Otimização da produtividade e rentabilidade de negócios

António Martins Pereira
CEO @ Contarea - Gestão e Contabilidade | Especialista em contabilidade, fiscalidade e gestão de empresas | Otimização da produtividade e rentabilidade de negócios

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