Antes de nos alongarmos, colocamos a questão: sabe para que serve a Segurança Social (SS)? Nós explicamos mais especificamente para que dúvidas não restem.
A Segurança Social corresponde a um sistema cujo objetivo principal é o de conseguir assegurar os direitos básicos dos cidadãos. Assim como a igualdade de oportunidades e a promoção do bem-estar e coesão social para todos os portugueses (ou estrangeiros – no caso de exercerem atividade profissional ou residirem em território nacional português).
Portanto, É um sistema que se rege por um conjunto de princípios, dos quais, por exemplo: o princípio da universalidade, da solidariedade, da inserção social, da descentralização, entre muitos mais.
Agora, por que é que se desconta para a SS? Nós respondemos!
Quer estejamos a falar de um colaborador ou de um empregador, ambos descontam para a SS. Isto é, no caso do indivíduo estar a trabalhar por conta de outrem, os seus descontos constituem apenas uma parte dos descontos em seu nome, sendo que a parte restante é assumida pela entidade empregadora através do pagamento da Taxa Social Única.
Este desconto garante ao cidadão a possibilidade de beneficiar de proteção social quando se reformar, bem como, na impossibilidade de exercer a sua atividade profissional (por doença ou licença paternal, por exemplo).
Estes descontos abrangem os cidadãos que estejam a trabalhar por conta de outrem, os trabalhadores independentes, os funcionários públicos, os trabalhadores a domicílio, os trabalhadores de serviço doméstico ou pessoas abrangidas pelo seguro social voluntário.
No cenário do trabalhador independente, apesar de ter de descontar da mesma forma, apresenta um regime específico. No caso, pagam as suas contribuições consoante os rendimentos declarados na última declaração trimestral (que deve ser preenchida e entregue trimestralmente).
Dentro da questão dos descontos para a Segurança Social existem mais variáveis que podemos aqui medir. Partilhe connosco a sua intenção se pretender ver aqui explicado o cálculo que se aplica para saber o que descontar e como fazer para descontar valores em falta.
Qualquer dúvida ou questão, não hesite em contactar-nos!
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A informação apresentada neste artigo não é vinculativa e não substitui a consulta completa dos documentos e legislação relevantes sobre o tema abordado.
Quem é a CONTAREA – GESTÃO E CONTABILIDADE
A Contarea – Gestão e Contabilidade, instituição de renome na área dos serviços de Contabilidade, Fiscalidade, Recursos Humanos, Gestão Administrativa, Consultoria de Gestão, Projetos De Investimento e Apoios, Apoio ao Empreendedorismo, Bpo/Outsourcing e Auditoria, tem a sua sede em Famalicão desde 2001. Distingue-se por possuir uma carteira vasta e diversificada, estendendo os seus serviços por todo Portugal, com especial incidência nos concelhos de Famalicão, Braga, Santo Tirso, Trofa, Barcelos, Felgueiras, Maia, Valongo, Vila do Conde, Póvoa do Varzim, Esposende, Porto, Guimarães, Fafe, Vizela, Matosinhos, Valongo e Paredes.
Adotamos uma abordagem personalizada junto dos nossos clientes, com o intuito de oferecer soluções e propostas de valor que se ajustam especificamente aos diferentes sectores de atividade. Esta metodologia baseia-se na convicção de que as exigências de cada empresa são únicas, e que cada sector de atividade beneficia de forma significativa de um apoio especializado.
A nossa missão é expressa de forma clara e objetiva: comprometemo-nos com o rigor e a proximidade na gestão das Pequenas e Médias Empresas (PMEs), assegurando um acompanhamento constante por parte da nossa equipa de Contabilistas Certificados.
