Como reduzir o IMI? Antes de mais, é importante ter noção de que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – antiga Contribuição Autárquica – é uma taxa que recai
sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis (rústicos/urbanos/mistos) situados no país, constituindo uma importante receita para os municípios onde se localizam. Isto porque são os próprios municípios que definem as taxas a aplicar, dentro do intervalo determinado pelo Código do IMI.
Como é natural, os imóveis envelhecem e, consequentemente, desvalorizam. Isso faz com que, tendencialmente, o valor do imposto vá diminuindo, a menos que uma das outras variáveis aumente. Porém, as Finanças não fazem essa atualização automaticamente, por isso esteja atento e saiba como reduzir o IMI.
Antiguidade da habitação: factores que influenciam o valor do IMI
- Tipo de edifício;
- Área do imóvel;
- Localização geográfica;
- Características do imóvel;
- Qualidade da construção.
Como reduzir o IMI de forma simples
1. Pedido de reavaliação do IMI
Como já mencionámos, as Finanças não fazem a atualização automática do valor do IMI. Por isso, cabe aos proprietários dos imóveis pedirem que seja feita. Pode fazê-lo de 3 em 3 anos.
Mas não se precipite. Há mais valores que entram no cálculo do IMI para além do coeficiente de vetustez, que diz respeito à idade do imóvel. Se este valor diminuir, poderá ter outros, como o coeficiente de localização, que podem aumentar.
Se mora numa zona histórica do seu município, que de alguma forma tenho sido valorizada – por exemplo, através do enriquecimento da rede de transportes ou o aumento do comércio –, ou onde o turismo tenha crescido, o valor do coeficiente de localização pode fazer aumentar o seu IMI, em vez de reduzir.
Por isso, para garantir que o tiro não lhe sai pela culatra, faça a simulação do valor do seu IMI na página disponibilizada pelas Finanças. Se o valor tiver reduzido, aí sim, peça a atualização do IMI.
2. Desconto de IMI consoante o número de filhos
Quem tem filhos não tem apenas mais despesas. Os organismos públicos reconhecem que esses encargos devem ser compensados de alguma forma, por isso, saiba como reduzir o IMI, se tiver filhos.
Esta redução do imposto só ocorre quando o imóvel é a habitação própria e permanente e o domicílio fiscal da família. Isto significa que, se tiver mais do que um imóvel, a família apenas terá direito à redução para aquele em que mora. Se tiver um imóvel, mas viver numa casa arrendada, não verá a redução para o imóvel que possua.
Atualmente, os descontos de IMI para famílias com filhos são fixos. Os valores são os seguintes:
- 1 filho – 20€
- 2 filhos – 40€
- 3 filhos ou mais – 70€
São 222 os concelhos que, neste momento, dão este benefício às famílias. Isto significa que, se o seu município não aderiu ao IMI Familiar, não tem como reduzir o IMI desta forma.
Para confirmar se o seu município lhe confere este benefício, confirme no site da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas.
Se antes era preciso fazer o pedido do desconto, hoje em dia já não é assim. A aplicação do desconto é feita de forma automática, com base nas informações de que os municípios têm em seu poder, através da declaração de IRS, onde é indicado o número de dependentes.
3. Outros descontos
Se não tem filhos dependentes a seu cargo, saiba como reduzir o IMI por outras vias. Verifique se se encontra numa destas situações:
- Vive numa casa com mais de 100m² – é aplicável a casas compradas antes de 2007 e pode ter um desconto entre 5% a 15%;
- Prédios urbanos objeto de reabilitação urbanística – é aplicável pelo período de dois anos, a contar do ano da emissão da respetiva licença camarária.
Agora que já sabe como reduzir o IMI, fique atento a tudo. Às datas em que, por iniciativa própria, poderá fazer alguma coisa e verifique que, nos descontos automáticos, todos os seus direitos foram aplicados. Pode haver algum lapso por parte da sua autarquia, por isso confirme sempre os seus dados.
Para mais informações contacte-nos aqui.
Texto elaborado a 12 de Abril de 2018, por E-konomista.
