O prazo para apresentação das candidaturas ao Incentivo decorre desde o dia 7 de setembro de 2020 até às 23.59 h do dia 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista. Para esclarecimentos adicionais sobre este Programa,
Os destinatários dos estágios Ativar.pt são desempregados inscritos no Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) até 30 anos ou desempregados com mais de 30 anos se estiverem em situação de desemprego há mais de 12 meses (obrigação com exceções, nos
O ano de 2020 tem ficado fortemente marcado pelo Covid-19. A propagação deste novo coronavírus à escala global teve impacto direto no nosso comportamento: limitou as nossas relações sociais, modificou hábitos de consumo e de lazer, pressionou sistemas de saúde
O primeiro-ministro apresentou o novo pacote de medidas de contingência aprovado pelo Conselho de Ministros, numa altura em que, segundo referiu em conferência de imprensa, “nas últimas semanas tem havido um crescimento sustentado da pandemia”. A saber: – Os
Medida, que ainda não está fechada, destina-se a pequenas e médias empresas e a empresários liberais. Além de aliviar a tesouraria dos negócios, o Executivo promove o cumprimento das obrigações fiscais e evita um maior rombo nos cofres do Estado.
De acordo com um Despacho nº 844-B/2020, de 14.9, a Autoridade Tributária e Aduaneira irá disponibilizar um plano de pagamento automático do IRS e IRC sempre que o montante em dívida não supere os €5.000 ou os €10.000, respetivamente. Caso, após
Só a partir de outubro a Segurança Social irá pagar os montantes de subsídio de doença a 100% aos trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes infetados por Covid-19, nos primeiros 28 dias de impedimento para o trabalho. Os
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que o Governo vai entregar em Bruxelas em meados de outubro – enquadra-se no Plano de Recuperação Europeu, que pretende mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 – prevê que uma larga fatia
No passado dia 16 de Setembro, foi publicada o Despacho n.º 8998-C/2020, que, no âmbito da pandemia COVID-19, veio fixar a interpretação das regras relativas à realização de eventos corporativos, nos termos e para os efeitos da Resolução do Conselho
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, anunciou que o Governo irá lançar, a 5 de outubro, um esquema de comparticipação pública destinado aos operadores dos setores da restauração, alojamento, transportes e cultura, que ofereçam descontos aos