O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, anunciou que o Governo irá lançar, a 5 de outubro, um esquema de comparticipação pública destinado aos operadores dos setores da restauração, alojamento, transportes e cultura, que ofereçam descontos aos clientes.
Este programa permitirá assim que os operadores que ofereçam descontos, em montantes que sejam tabelados, aos clientes, possam beneficiar de uma comparticipação pública do valor desses descontos, de forma a que as pessoas possam aceder mais frequentemente a estes serviços com um preço mais apelativo.
Outra medida anunciada, foi a criação de um programa de apoio que permita recuperar parte do IVA suportado e novas compras nos setores da restauração, alojamento, transportes e cultura. Assim por forma a induzir, o Governo proporá no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) uma fórmula de recuperação do IVA suportado pelos consumidores nos setores do turismo, da restauração, da cultura, dos transportes.
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Texto elaborado a 30 de Setembro de 2020 por Boletim do Contribuinte
