As mais valias imóveis correspondem ao lucro que se tem com a venda do imóvel,
ou seja, consistem na diferença entre o preço a que comprou e o preço a que vendeu o imóvel. Caso haja prejuízo ao invés de lucro estamos na presença de menos valia.
Fórmula de cálculo das mais valias imóveis
A fórmula para calcular a mais valia ou menos valia é a seguinte:
Mais valia (MV) = Valor de venda – (valor de aquisição x coeficiente de desvalorização) – encargos com a valorização – despesas com compra e venda do imóvel
Nos encargos com a valorização podem ser consideradas obras ou investimentos na casa, tais como a colocação de painéis solares, desde que realizados nos últimos cinco anos antes da venda, e devidamente documentados, bem como podem ser deduzidas as despesas com IMT, registos e escrituras, e até com a mediação imobiliária, enquanto despesas de compra e venda.
Impostos sobre as mais valias imóveis
A venda de um imóvel deve sempre ser declarada no anexo G da declaração de rendimentos (Modelo 3) do vendedor, e caso haja mais valias estas são tributadas como rendimento, na percentagem de 50% do valor de lucro apresentado.
Isenção de IRS
Há no entanto situações em que as mais valias pela venda de imóveis estão isentas do pagamento de IRS:
- Caso o imóvel vendido tenha sido comprado antes de 1 de janeiro de 1989 (data do Código do IRS) – neste caso a mais valia não será sujeita a IRS
- Caso o valor da venda de habitação própria permanente seja reinvestido na aquisição, construção ou obras em nova habitação própria permanente – neste caso o reinvestimento terá que ter sido realizado nos 36 meses seguintes à venda (ou nos 24 meses anteriores à compra). Para este efeito deve ser utilizada a totalidade do valor da venda, caso contrário as mais valias serão tributadas de forma proporcional.
Texto elaborado a 13 de Novembro de 2017 por economias.pt.
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