IRS: em que consiste?

IRS

Todos nós conhecemos o famoso “IRS” , mas sabe em que consiste ao certo? A sigla remete para Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS). Ou seja, um imposto que tributa o rendimento dos cidadãos.

Quanto às critérios que o caracterizam, o IRS é direto, no sentido em que incide imediatamente sobre o rendimento atribuído diretamente ao contribuinte; é de base mundial. Portanto, é aplicado à totalidade dos rendimentos dos residentes em Portugal, independentemente do local onde foram obtidos e também sobre os não residentes que apresentem rendimentos de Portugal; é pessoal, tomando como ponto de partida a situação económica e social do contribuinte e do seu agregado familiar; periódico porque é anual – remetendo para os rendimentos declarados entre 1 de janeiro e 31 de dezembro; entre outras características.

Deste modo, as pessoas que tenham rendimentos de trabalho dependente, empresariais, profissionais, capitais, prediais, patrimoniais e pensões estão obrigadas a declarar esses rendimentos. Contudo, há situações excecionais. Ficam dispensados de o fazer os cidadãos que, no ano a que o imposto diz respeito, apenas tenham recebido (isolada ou cumulativamente):

  • rendimentos tributados pelas taxas liberatórias,
  • rendimentos de trabalho dependente ou pensões, subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum,
  • ato isolado

Todos estes critérios têm a si referentes valores que determinam esta “isenção”.

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A informação apresentada neste artigo não é vinculativa e não substitui a consulta completa dos documentos e legislação relevantes sobre o tema abordado.

Quem é a CONTAREA – GESTÃO E CONTABILIDADE

A Contarea – Gestão e Contabilidade, instituição de renome na área dos serviços de Contabilidade, Fiscalidade, Recursos Humanos, Gestão Administrativa, Consultoria de Gestão, Projetos De Investimento e Apoios, Apoio ao Empreendedorismo, Bpo/Outsourcing e Auditoria, tem a sua sede em Famalicão desde 2001. Distingue-se por possuir uma carteira vasta e diversificada, estendendo os seus serviços por todo Portugal, com especial incidência nos concelhos de Famalicão, Braga, Santo Tirso, Trofa, Barcelos, Felgueiras, Maia, Valongo, Vila do Conde, Póvoa do Varzim, Esposende, Porto, Guimarães, Fafe, Vizela, Matosinhos, Valongo e Paredes.

Adotamos uma abordagem personalizada junto dos nossos clientes, com o intuito de oferecer soluções e propostas de valor que se ajustam especificamente aos diferentes sectores de atividade. Esta metodologia baseia-se na convicção de que as exigências de cada empresa são únicas, e que cada sector de atividade beneficia de forma significativa de um apoio especializado.

A nossa missão é expressa de forma clara e objetiva: comprometemo-nos com o rigor e a proximidade na gestão das Pequenas e Médias Empresas (PMEs), assegurando um acompanhamento constante por parte da nossa equipa de Contabilistas Certificados.

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António Martins Pereira CEO & General Manager
CEO @ Contarea - Gestão e Contabilidade | Especialista em contabilidade, fiscalidade e gestão de empresas | Otimização da produtividade e rentabilidade de negócios

António Martins Pereira
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