Energias Renováveis e OE 2024: Avanços na Sustentabilidade

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Incentivos Fiscais para Energias Renováveis no OE 2024

O Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) traz consigo um marco significativo no caminho de Portugal rumo a um futuro mais verde e sustentável. Uma das mudanças mais notáveis é a alteração na verba 2.37 da lista I anexa ao Código do IVA, que abre novas portas para o fomento das energias renováveis no país. Vamos desvendar o que isto significa para o setor e para o cidadão comum.

Novidades no Código do IVA: Energias Renováveis em Foco

Expansão da Isenção de IVA para Equipamentos Sustentáveis
  1. Alterações na Verba 2.37 A verba 2.37 sofre uma atualização crucial, passando a incluir não só a aquisição, mas também a entrega, instalação, manutenção e reparação de equipamentos voltados para a captação e aproveitamento de energias renováveis como solar, eólica e geotérmica. Esta mudança representa um incentivo fiscal significativo para a adesão a fontes de energia mais limpas e sustentáveis.
  2. Impacto das Mudanças Com a nova redação, a verba alarga o seu âmbito, contemplando de forma mais abrangente os meios de produção de energia renovável. Isto significa que mais pessoas e empresas poderão beneficiar da taxa reduzida do IVA na aquisição e manutenção destes equipamentos, promovendo um investimento mais robusto em energias alternativas.

Implicações para o Setor Energético e Ambiente

Um Passo em Direção à Sustentabilidade
  1. Benefícios para o Setor Energético Para o setor energético, esta alteração no Código do IVA é um sinal claro do compromisso de Portugal com as energias renováveis. Estimula o investimento em tecnologias sustentáveis e pode acelerar a transição energética do país para fontes mais limpas.
  2. Vantagens para o Consumidor e Ambiente Para o consumidor, esta é uma oportunidade para adotar práticas mais sustentáveis com um incentivo fiscal atrativo. Além disso, ao incentivar o uso de energias renováveis, contribui-se para a redução da pegada ecológica e para o combate às alterações climáticas.

O OE 2024 dá um passo importante na direção certa ao ampliar os incentivos fiscais para energias renováveis. Esta medida não só apoia o crescimento do setor energético sustentável, mas também ajuda os consumidores a fazerem escolhas mais verdes, impactando positivamente o meio ambiente. Com estas alterações, Portugal reafirma seu compromisso com um futuro mais sustentável.

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A informação apresentada neste artigo não é vinculativa e não substitui a consulta completa dos documentos e legislação relevantes sobre o tema abordado.

Quem é a CONTAREA – GESTÃO E CONTABILIDADE

A Contarea – Gestão e Contabilidade, instituição de renome na área dos serviços de Contabilidade, Fiscalidade, Recursos Humanos, Gestão Administrativa, Consultoria de Gestão, Projetos De Investimento e Apoios, Apoio ao Empreendedorismo, Bpo/Outsourcing e Auditoria, tem a sua sede em Famalicão desde 2001. Distingue-se por possuir uma carteira vasta e diversificada, estendendo os seus serviços por todo Portugal, com especial incidência nos concelhos de Famalicão, Braga, Santo Tirso, Trofa, Barcelos, Felgueiras, Maia, Valongo, Vila do Conde, Póvoa do Varzim, Esposende, Porto, Guimarães, Fafe, Vizela, Matosinhos, Valongo e Paredes.

Adotamos uma abordagem personalizada junto dos nossos clientes, com o intuito de oferecer soluções e propostas de valor que se ajustam especificamente aos diferentes sectores de atividade. Esta metodologia baseia-se na convicção de que as exigências de cada empresa são únicas, e que cada sector de atividade beneficia de forma significativa de um apoio especializado.

A nossa missão é expressa de forma clara e objetiva: comprometemo-nos com o rigor e a proximidade na gestão das Pequenas e Médias Empresas (PMEs), assegurando um acompanhamento constante por parte da nossa equipa de Contabilistas Certificados.

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António Martins Pereira CEO & General Manager
CEO @ Contarea - Gestão e Contabilidade | Especialista em contabilidade, fiscalidade e gestão de empresas | Otimização da produtividade e rentabilidade de negócios

António Martins Pereira
CEO @ Contarea - Gestão e Contabilidade | Especialista em contabilidade, fiscalidade e gestão de empresas | Otimização da produtividade e rentabilidade de negócios

1 Comment

  • […] agora a incluir uma gama mais vasta de equipamentos destinados à captação e ao aproveitamento de energias renováveis, como solar, eólica, e geotérmica. A reformulação legislativa visa incentivar a adoção destas […]

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