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Faltas por Nojo: Direitos em Caso de Falecimento Familiar

Compreender as Faltas por Nojo em Caso de Falecimento de Cônjuge, Pai, Mãe, Filho ou Filha, Padrasto, Madrasta, Enteado, Sogro, Sogra, Genro e Nora, ou Pessoa que Viva em União de Facto As Faltas por Nojo constituem uma circunstância em

Teletrabalho e Nómadas Digitais: O Novo Futuro do Trabalho

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Faltas Justificadas Remuneradas: Saiba o Que Diz a Lei

Faltas Justificadas Remuneradas e a Sua Aplicação Legal As faltas justificadas remuneradas são um tema que gera muitas dúvidas no ambiente laboral. São ausências permitidas pela legislação que, embora justificadas, não resultam em prejuízo para o trabalhador. Este artigo pretende

Contrato de Exclusividade: O Que É e Como Funciona

Contrato de exclusividade e as suas implicações legais Um contrato de exclusividade estabelece uma relação de trabalho exclusiva entre o trabalhador e o empregador. Isto significa que o trabalhador não pode realizar atividades semelhantes para outras entidades, nem por conta

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Idade Mínima para Trabalhar: O Que Diz a Lei Portuguesa 2025

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Faltas Justificadas: Compreender e Gerir Ausências no Trabalho As faltas ao trabalho são inevitáveis. Por motivos de saúde, luto, ou outros fatores de força maior, é comum que os trabalhadores necessitem de ausentar-se. A lei prevê várias situações em que

Subsídio de Férias: Quando e Quem Tem Direito?

Subsídio de Férias: um Guia Completo para Trabalhadores e Empregadores No mundo profissional, o subsídio de férias é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores. Este guia detalhado sobre o subsídio de férias pretende esclarecer todas as dúvidas e fornecer