Direito do Trabalho

Salário Mínimo 2026: O Novo Valor e o Que Pode Mudar

O salário mínimo em 2026 sobe. Quem recebe este valor terá mais dinheiro. Vamos explicar o novo valor e como ele afeta as suas finanças. Saiba quanto vai receber a mais e como os impostos funcionam. Pontos Chave Sobre o

Ajudas de Custo: Regras Fiscais Atualizadas em 2025

Em 2025, as regras fiscais para ajudas de custo mudaram. Se é empregador ou trabalhador, conheça estas alterações. Vamos simplificar tudo para que não tenha problemas. Pontos Chave Sobre as Ajudas de Custo Compreender as Ajudas de Custo 2025 As

Diuturnidades: Entenda os Seus Direitos e Deveres

Já ouviu falar em diuturnidades no trabalho? Pode parecer um termo complicado. Mas, na verdade, refere-se ao tempo de serviço que acumula na sua empresa. É importante entender o que são as diuturnidades. Conhecer os seus direitos e deveres é

Subsídio de Desemprego na Demissão: Tem Direito?

Pensa em sair do seu emprego? Quer saber se tem direito ao subsídio de desemprego? Esta é uma questão comum. A resposta nem sempre é clara. Vamos explicar quando pode receber este apoio financeiro. Principais Conclusões Sobre o Subsídio de

Contrato Sem Termo: Tudo o Que Precisa Saber

Contrato Sem Termo: Características, Direitos e Vantagens para os Trabalhadores O contrato sem termo é um dos tipos mais comuns de vínculo laboral em Portugal. Este tipo de contrato é definido pela ausência de uma data de término, proporcionando ao

Folgas Rotativas no Trabalho: Saiba os Seus Direitos

Trabalha por turnos ou tem folgas diferentes todas as semanas? As folgas rotativas são uma realidade comum em setores como saúde, transportes ou hotelaria. Este artigo explica como funcionam, o que diz o Código do Trabalho e quais são os

Trabalhos de Verão: Como Jovens Podem Trabalhar Legalmente

O verão chegou. Com ele, vem a vontade de mergulhar no mundo dos Trabalhos de Verão. Esta é a tua oportunidade de ganhar dinheiro. Além disso, podes aprender muito e sentir o que é ter responsabilidades. Para que esta aventura

Descanso Semanal: Direitos e Deveres no Descanso Obrigatório

O descanso semanal obrigatório é um direito fundamental de quem trabalha. Em Portugal, a lei estabelece regras claras sobre quantos dias de descanso são devidos, se é obrigatório folgar ao domingo e em que situações a empresa pode organizar o

Despedimento Por Justa Causa: O Que Diz a Lei em 2025

Muitos trabalhadores e empresas enfrentam situações difíceis no fim de uma relação laboral. Entre os vários cenários possíveis, o despedimento por justa causa é um dos mais complexos. Esta forma de terminar um contrato está prevista na lei, mas exige

Destacamento de Trabalhadores para o Estrangeiro

O destacamento de trabalhadores para o estrangeiro acontece quando uma empresa portuguesa envia um ou mais colaboradores para trabalhar noutro país, por tempo limitado, mantendo o vínculo laboral com a entidade de origem. Este regime permite prestar serviços em Estados