Se viaja na União Europeia, Espaço Económico Europeu ou Suíça, faça-se acompanhar do Cartão Europeu de Seguro de Doença.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite a uma pessoa segurada ou abrangida por um regime de proteção social de um dos 28 Estados-Membros da União Europeia, Islândia, Listenstaina, Noruega e Suíça, obter junto dos prestadores de cuidados públicos a assistência médica de que o seu estado de saúde necessitar durante a sua estada temporária em qualquer dos Estados referidos.
É um cartão de modelo único, comum a todo o espaço da União Europeia, Islândia, Listenstaina, Noruega e Suíça, gratuito e concebido para simplificar a identificação do seu titular e da instituição que financeiramente é responsável pelos custos dos cuidados de saúde de que este possa vir a necessitar.
É utilizado para obtenção dos cuidados de saúde que se tornem clinicamente necessários durante uma estada num dos Estados-Membros da União Europeia, Islândia, Listenstaina, Noruega e Suíça, tendo em conta a natureza das prestações a conceder e a duração prevista da estada, evitando que o segurado seja obrigado a regressar prematuramente ao seu país de origem para receber os cuidados que o seu estado de saúde necessita.
Os cuidados de saúde são prestados aos portadores do CESD nos mesmos moldes que aos beneficiários do sistema de Segurança Social do país onde se encontram, o que significa que esses cuidados podem não ser gratuitos e que pode haver lugar ao pagamento de taxas moderadoras ou de comparticipações (não reembolsáveis).
Como posso obter o CESD?
Através da Segurança Social ou do seu subsistema de saúde.
Na Internet
Beneficiários da Segurança Social, com número de identificação da segurança social (NISS), podem pedir o CESD na página da Internet em http://www.seg-social.pt/, através da Segurança Social Direta, com palavra-chave ou Cartão de Cidadão para acesso ao serviço (é necessário registo prévio).
Presencialmente
Em Portugal Continental
Nos serviços de atendimento da Segurança Social da área de residência dos beneficiários inscritos na Segurança Social, podendo preencher o formulário Modelo GIT53-DGSS, disponível em http://www.seg-social.pt/, na opção Formulários> selecionando a categoria> Cartão Europeu de Seguro de Doença, juntando cópia de um dos seguintes documentos:
- O Cartão de identificação da Segurança Social ou documento onde conste o número de beneficiário
- Também o Cartão de beneficiário de subsistema público ou particular
- E o Cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde.
Nas Lojas do Cidadão
Junto do subsistema de saúde público (ADSE, SSMJ, etc.) ou particular.
Nos Açores
- No Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores, IPRA
- Junto do subsistema de saúde (ADSE, SSMJ, etc.).
Na Madeira
- Nos serviços do Centro de Segurança Social
- Junto do subsistema de saúde (ADSE, SSMJ, etc.).
Leve o Cartão Consigo, Viaje com Tranquilidade
Viajar preparado é essencial. O Cartão Europeu de Seguro de Doença evita imprevistos e dá-lhe acesso a cuidados médicos essenciais.
Peça o cartão com antecedência. Pode fazê-lo online ou presencialmente, sem custos.
Leve sempre o CESD quando viaja na União Europeia, EEE ou Suíça. Assim, garante acesso rápido e seguro à saúde.
Não espere por uma emergência. Obter o CESD é simples, gratuito e protege a sua saúde fora de Portugal.
Perguntas Frequentes Sobre o Cartão Europeu de Seguro de Doença
Como obter cartão europeu de seguro de doença?
Peça o CESD online na Segurança Social Direta ou presencialmente num balcão da Segurança Social ou Loja do Cidadão.
Onde tirar o cartão de saúde europeu?
Pode obtê-lo nos serviços da Segurança Social, subsistemas de saúde ou através da Segurança Social Direta.
Quem emite o cartão europeu de seguro de doença?
A Segurança Social ou o subsistema de saúde do beneficiário emite o CESD.
Quem tem direito ao cartão de saúde europeu?
Qualquer pessoa com NISS e cobertura pela Segurança Social ou por um subsistema de saúde público ou privado.
Quem pode pedir o CESD?
Todos os beneficiários da Segurança Social ou subsistemas de saúde podem pedir o CESD gratuitamente.
Sou da ADSE. Como obter o cartão de saúde europeu?
Solicite diretamente à ADSE ou num balcão da Segurança Social, apresentando o seu cartão de beneficiário.
Onde pedir o cartão europeu de seguro de doença?
Pode pedir online, num serviço da Segurança Social, numa Loja do Cidadão ou junto do seu subsistema de saúde.
Qual é a validade do cartão europeu de saúde?
A validade varia entre um e três anos, consoante a entidade emissora.
Quais são as vantagens do cartão europeu de seguro de doença?
Garante acesso a cuidados médicos durante viagens na UE, em igualdade com os residentes do país visitado.
Atualizado em Junho de 2025.
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