Na sequência da atualização do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) e do
subsídio de refeição para os trabalhadores em funções públicas, em 2017 os apoios pagos aos destinatários, em projetos em execução, ao abrigo da Medida Estágios Emprego, devem ser atualizados por V. Exas., a partir de 1 de janeiro de 2017 da seguinte forma:
• Bolsa – deve ser considerado o novo valor do IAS (€ 421, 32).
• Subsídio de refeição (apenas se for idêntico aos trabalhadores em funções públicas, conforme previsto no contrato):
a) Entre 1 de janeiro e 31 de julho tem o valor de € 4,52;
b) A partir de 1 de agosto de 2017 tem o valor de € 4,77.
• Subsídio de transporte (apenas se o destinatário tiver direito a receber, conforme previsto no contrato) – a partir de 1 de janeiro deve considerado o novo valor do IAS acima referido.
A comparticipação do IEFP, I. P. nas despesas das entidades promotoras com os destinatários, será atualizada com efeitos a partir de 1 de janeiro, sendo processada no âmbito do encerramento de contas.
