Prémio Salarial e Propinas: Alterações e Benefícios em 2025
O prémio salarial, em 2025, vai incluir alterações significativas que beneficiam jovens recém-licenciados ou mestres. Este apoio traduz-se numa devolução parcial das propinas pagas durante o ensino superior, incentivando a formação e valorização académica.
O que é o prémio salarial e qual a ligação às propinas?
O prémio salarial é um incentivo financeiro criado pelo Estado português. O objetivo é apoiar jovens qualificados, devolvendo parte das propinas pagas durante os seus estudos.
A partir de 2025, este benefício será alargado, permitindo que jovens que apresentem o IRS como dependentes também sejam elegíveis. Este regime é válido para licenciaturas e mestrados concluídos em instituições nacionais, públicas ou privadas, com as seguintes condições:
- Licenciatura: 697€ por cada ano concluído.
- Mestrado: 1.500€ por cada ano concluído.
Estes valores são pagos diretamente pela Autoridade Tributária e não são sujeitos a tributação ou contribuições para a Segurança Social.
Quem pode beneficiar do prémio salarial em 2025?
O prémio salarial será atribuído aos jovens que cumpram os seguintes requisitos:
- Conclusão recente: Ter terminado uma licenciatura ou mestrado em 2023 ou anos posteriores.
- Idade máxima: Ter até 35 anos.
- Residência em Portugal: O beneficiário deve residir no território nacional.
- Situação fiscal regularizada: Não possuir dívidas ao Fisco ou à Segurança Social.
- Declaração de IRS: Entregar a declaração de rendimentos.
Jovens que tenham terminado os estudos antes de 2023 poderão candidatar-se, desde que o número de anos desde a conclusão não exceda a duração do ciclo de estudos.
Como funciona a devolução das propinas?
A devolução das propinas através do prémio salarial não é automática. Para beneficiar deste incentivo, os jovens devem seguir os seguintes passos:
- Aceder ao portal ePortugal.
- Autenticar-se com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital.
- Preencher e submeter o formulário de candidatura.
- Esperar pela resposta da Autoridade Tributária, que tem um prazo de 30 dias para validar o pedido.
As candidaturas devem ser feitas até 31 de maio de cada ano. O pagamento será realizado por transferência bancária até ao final de julho, coincidindo com a liquidação do IRS.
Quais são as vantagens do prémio salarial para os jovens?
O prémio salarial é uma medida importante que oferece múltiplos benefícios:
- Apoio financeiro: Ajuda a aliviar os custos da educação superior.
- Promoção da qualificação: Incentiva jovens a investir em estudos superiores e mestrados.
- Inclusão alargada: Jovens dependentes fiscalmente dos pais também poderão beneficiar da devolução das propinas.
Além disso, esta medida visa valorizar as qualificações e incentivar a permanência de jovens qualificados no mercado de trabalho português.
O impacto do prémio salarial no ensino superior
A devolução das propinas pode trazer impactos significativos:
- Redução do abandono escolar: Incentivos financeiros tornam os estudos mais acessíveis para muitas famílias.
- Apoio à empregabilidade: Jovens qualificados encontram mais oportunidades no mercado de trabalho.
- Equidade no acesso: A inclusão de candidatos dependentes amplia o alcance deste benefício.
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A informação apresentada neste artigo não é vinculativa e não substitui a consulta completa dos documentos e legislação relevantes sobre o tema abordado.
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