Na altura de preencher o IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares), existem muitos casais que ainda ficam indecisos entre as hipóteses tributação
conjunta vs. tributação separada, pois não sabem qual é a opção mais vantajosa.
Por isso, o melhor é ficar a conhecer as vantagens e as desvantagens de cada uma destas tributações para perceber qual delas traz mais benefícios na sua situação.
DIFERENÇAS ENTRE TRIBUTAÇÃO CONJUNTA E TRIBUTAÇÃO SEPARADA
Vale mais a pena fazer IRS em conjunto ou em separado? A resposta a esta pergunta varia consoante a situação, tendo por isso de ser bem ponderada por vários agregados familiares, uma vez que a reforma do IRS permite que os casais optem pelo que for mais benéfico para a circunstância em que se encontram.
Os contribuintes casados ou unidos de facto são tributados, em regra, separadamente. Mas, se for mais vantajoso, podem optar pela tributação conjunta. A escolha entre tributação conjunta e tributação separada dita os prazos de entrega do IRS para os casais.
TRIBUTAÇÃO CONJUNTA
A entrega deste tipo de tributação, que deve ser indicada na declaração, costuma ser mais vantajosa para os casais que recebem ordenados desiguais e, principalmente, nas situações em que um membro do casal se encontra desempregado.
Mas atenção, pois esta declaração tem de ser entregue dentro do prazo legalmente estipulado, pois se tal não acontecer, os membros do casal serão tributados separadamente, uma vez que a entrega individual da declaração de IRS é a norma instituída.
TRIBUTAÇÃO SEPARADA
Optar pela tributação separada significa que cada membro do casal faz a sua declaração deste imposto. No entanto, os casais podem não seguir este padrão se optarem pela tributação conjunta dos rendimentos na declaração anual, como já foi acima referido.
Se os rendimentos do casal forem diferentes, será mais benéfico englobar os gastos com os filhos no IRS do membro que recebe mais rendimentos. Caso os rendimentos sejam iguais, torna-se indiferente a declaração que os engloba.
TRIBUTAÇÃO CONJUNTA VS. TRIBUTAÇÃO SEPARADA: QUAIS AS VANTAGENS?
Neste tipo de tributação, o imposto é apurado pelo somatório dos rendimentos das pessoas que constituem o agregado familiar. É por isso que esta costuma ser a melhor opção quando os membros têm rendimentos muito díspares ou um dos elementos se encontra desempregado, já que deverá dar origem a uma taxa de IRS mais baixa.
VANTAGENS DA TRIBUTAÇÃO SEPARADA
A vantagem da entrega do IRS em separado encontra-se nas deduções (à coleta) possíveis, podendo estar relacionadas com as áreas da saúde, habitação, pensão de alimentos e educação, entre outras.
No caso de um casal em união de facto com dois filhos, por exemplo, este pode entregar o IRS em separado. Se assim for, terá de dividir os filhos por declaração para conseguir obter mais deduções de IRS e assim receber uma possível maior devolução deste imposto.
Esta é uma boa opção por causa do limite comum para cada tipo de dedução e, posteriormente, para as deduções em geral. Ou seja, poderá dividir as despesas com os filhos pelas declarações de cada um dos membros do casal, por exemplo, para usufruir de mais deduções de IRS.
TRIBUTAÇÃO CONJUNTA VS. TRIBUTAÇÃO SEPARADA: QUAL COMPENSA MAIS?
Depois de ter percebido as diferenças entre tributação conjunta vs. tributação separada, será mais fácil agora perceber qual delas se adequa melhor à sua situação.
Ainda assim, como é habitual em matéria fiscal, não há uma resposta definitiva para esta escolha, pois dependerá sempre dos níveis de rendimento dos membros do casal e das deduções à coleta. Resumindo, para um casal decidir entre a entrega conjunta ou separada de IRS terá de efetuar contas e perceber qual a melhor opção para o seu caso.
Para realizar estes cálculos, existe a possibilidade de usar um simulador de IRS, de forma a conseguir decidir com mais coerência a tributação que deve escolher. Quando preencher o IRS online no Portal das Finanças também será possível simular as duas hipóteses, em conjunto ou em separado, antes de submeter as declarações.
Depois dessas simulações, opte pela tributação que menos encargos lhe trouxer.
IRS AUTOMÁTICO
Atenção, pois quem se encontra abrangido pelo IRS Automático não tem de fazer qualquer tipo de contas para saber se compensa mais fazer o IRS em conjunto ou em separado.
Isto porque no período de entrega do imposto, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) disponibiliza três declarações provisórias de rendimentos, sendo uma para a tributação conjunta e duas para a tributação separada, e ainda as respetivas liquidações.
Para mais informações contacte-nos aqui.
Texto elaborado a 22 de Setembro de 2018 por E-konomista.
