Isenção e Benefícios para Jovens até 35 Anos na Compra da Primeira Casa A aquisição da primeira habitação é um dos momentos mais marcantes na vida de qualquer pessoa. O Governo tem implementado várias medidas que visam facilitar este processo,
Doações e Impostos: O que Precisa de Saber Sobre as Regras Fiscais Quando alguém recebe uma doação em dinheiro, especialmente em valores superiores a 500 euros, deve estar ciente das implicações fiscais que isso pode acarretar. As Finanças estão atentas
Reforma e 2025: O Que Esperar Com o Aumento da Idade Com a chegada de 2025, a idade da reforma em Portugal voltará a aumentar. Este artigo explora em detalhe as mudanças previstas, quem será afetado e como pode preparar-se
Contrato de exclusividade e as suas implicações legais Um contrato de exclusividade estabelece uma relação de trabalho exclusiva entre o trabalhador e o empregador. Isto significa que o trabalhador não pode realizar atividades semelhantes para outras entidades, nem por conta
Rendas e 2025: Atualização Prevista pelo INE O Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou o coeficiente de atualização das rendas para o ano de 2025. Os senhorios poderão aumentar as rendas em 2,16%, refletindo o índice de preços no consumidor
Subsídio de Doença: Quem Tem Direito e Quanto Pode Receber O subsídio de doença é uma prestação social importante, destinada a trabalhadores que, devido a uma incapacidade temporária, se encontram impossibilitados de exercer as suas funções profissionais. Este subsídio visa
Execução Fiscal e Pagamento em Prestações: Como Resolver Dívidas ao Estado A execução fiscal é um processo legal que o Estado utiliza para cobrar dívidas em atraso, resultantes de impostos, contribuições, taxas e multas não pagas. Neste artigo, vamos explorar
Heranças e Dívidas: O que os Filhos Precisam Saber Quando se fala em heranças, a maioria das pessoas pensa em bens materiais e património, como casas, carros ou dinheiro. No entanto, o que muitos desconhecem é que, além destes bens,
Inspeção Tributária: Procedimentos, Obrigações e Preparação Uma inspeção tributária pode ser um processo intimidante para muitos contribuintes, especialmente para os trabalhadores independentes. No entanto, receber uma notificação de inspeção não significa automaticamente que algo esteja errado com a sua situação
Como e Quando um Contrato a Termo Certo Pode Passar a Efetivo O contrato de trabalho a termo certo é uma modalidade amplamente utilizada no mercado laboral português, especialmente para responder a necessidades temporárias das empresas. No entanto, é comum