O que é o Empreende XXI
O Instituto de Emprego e da Formação Profissional, ou IEFP, lançou o programa de apoio Empreende XXI. Este apoio levado a cabo com o apoio da Startup Portugal conta com apoios financeiros ao nível de investimento elegível para criação de empresa e criação do próprio emprego a serem feitos em duas tranches.Objetivos Empreende XXI
Os objetivos do Empreende XXI consistem em apoiar a criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais por jovens em busca de primeiro emprego e desempregados inscritos no IEFP, nomeadamente:
- Apoiar a criação de empresas,
- Promover implementação de projetos em áreas inovadoras
- Fomentar desenvolvimento de atividades empreendedoras em ambientes colaborativos
DestinatáriosOs destinatários do Empreende XXI são:
- Jovens em busca do primeiro emprego, entre 18 e 35 anos de idade, mesmo que nunca tenham prestado atividade ao abrigo de contrato de trabalho sem termo,
- Jovens desempregados, entre 18 e 35 anos de idade, mesmo os que não se encontrem a estudar ou a frequentar formação,
- Outros desempregados inscritos, mesmo os que reúnam condições para a medida Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, salvo no que respeita à celebração de contrato de trabalho por conta de outrem, e membros do agregado familiar.
Apoios
Tipos de apoio concedido:
- Apoio financeiro ao investimento elegível para criação de empresa,
- Apoio financeiro à criação do próprio emprego,
- Formação profissional para criação de empresa e do próprio emprego,
- Mentoria e consultoria especializada sobre empreendedorismo
- Instalação em incubadoras
Projetos
Tipos de projetos elegíveis:
- Criação de empresas ou do próprio emprego com constituição de entidades privadas com fins lucrativos,
- Constituição de cooperativas,
- Desenvolvimento de atividade como trabalhador independente, com rendimentos empresariais ou profissionais.
Requisitos para projetos Empreende XXI
- Investimento total até 175 mil euros,
- Apresentar viabilidade económico-financeira,
- Não incluir no investimento a realizar a compra de capital social da empresa existente,
- Manter a atividade da empresa e assegurar a criação do posto de trabalho pelo mínimo de 3 anos,
- Realização de investimento e criação de postos de trabalho dos promotores associados projeto estar concluída no prazo de 12 meses a contar da data da disponibilização inicial do apoio financeiro Empreende XXI.
Valores
Valor máximo de financiamento para fundo de maneio:
- Até 50% do investimento elegível, com limite de 10x o valor do IAS.
Valor máximo de financiamento para criação de empresas
- Até 85% do investimento elegível em duas modalidades:
- Subsídio não reembolsável, até ao limite de 40% do investimento elegível,
- Empréstimo sem juros, até ao limite de 45% do investimento elegível.
- Majorações de 30% para projetos de pessoas do sexo sub-representado em determinado setor de atividade económica.
Valor máximo para criação do próprio emprego:
- Subsídio não reembolsável, com limite de 15x o valor do IAS por destinatário promotor que crie o seu posto de trabalho a tempo inteiro, até o limite de 4 postos de trabalho objeto de apoio.
- Existem ainda majorações aplicáveis de:
- 30% no caso de posto de trabalho ocupado por pessoa do sexo sub-representado em determinada profissão,
- 25% no caso de posto de trabalho ocupado situado em território do interior,
- 20% por posto de trabalho, quando referente a projeto com mais de um destinatário promotor.
Despesas não elegíveis
- Aquisição de imóveis,
- Construção de edifícios,
- Outras cuja relevância para a realização do projeto não sejam fundamentadas
