IEFP LANÇA PROGRAMA EMPREENDE XXI

O que é o Empreende XXI
O Instituto de Emprego e da Formação Profissional, ou IEFP, lançou o programa de apoio Empreende XXI. Este apoio levado a cabo com o apoio da Startup Portugal conta com apoios financeiros ao nível de investimento elegível para criação de empresa e criação do próprio emprego a serem feitos em duas tranches.Objetivos Empreende XXI
Os objetivos do Empreende XXI consistem em apoiar a criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais por jovens em busca de primeiro emprego e desempregados inscritos no IEFP, nomeadamente:

  • Apoiar a criação de empresas,
  • Promover implementação de projetos em áreas inovadoras
  • Fomentar desenvolvimento de atividades empreendedoras em ambientes colaborativos

DestinatáriosOs destinatários do Empreende XXI são:

  • Jovens em busca do primeiro emprego, entre 18 e 35 anos de idade, mesmo que nunca tenham prestado atividade ao abrigo de contrato de trabalho sem termo,
  • Jovens desempregados, entre 18 e 35 anos de idade, mesmo os que não se encontrem a estudar ou a frequentar formação,
  • Outros desempregados inscritos, mesmo os que reúnam condições para a medida Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, salvo no que respeita à celebração de contrato de trabalho por conta de outrem, e membros do agregado familiar.

Apoios
Tipos de apoio concedido:

  • Apoio financeiro ao investimento elegível para criação de empresa,
  • Apoio financeiro à criação do próprio emprego,
  • Formação profissional para criação de empresa e do próprio emprego,
  • Mentoria e consultoria especializada sobre empreendedorismo
  • Instalação em incubadoras

Projetos
Tipos de projetos elegíveis:

  • Criação de empresas ou do próprio emprego com constituição de entidades privadas com fins lucrativos,
  • Constituição de cooperativas,
  • Desenvolvimento de atividade como trabalhador independente, com rendimentos empresariais ou profissionais.

Requisitos para projetos Empreende XXI

  • Investimento total até 175 mil euros,
  • Apresentar viabilidade económico-financeira,
  • Não incluir no investimento a realizar a compra de capital social da empresa existente,
  • Manter a atividade da empresa e assegurar a criação do posto de trabalho pelo mínimo de 3 anos,
  • Realização de investimento e criação de postos de trabalho dos promotores associados projeto estar concluída no prazo de 12 meses a contar da data da disponibilização inicial do apoio financeiro Empreende XXI.

Valores
Valor máximo de financiamento para fundo de maneio:

  • Até 50% do investimento elegível, com limite de 10x o valor do IAS.

Valor máximo de financiamento para criação de empresas

  • Até 85% do investimento elegível em duas modalidades:
  • Subsídio não reembolsável, até ao limite de 40% do investimento elegível,
  • Empréstimo sem juros, até ao limite de 45% do investimento elegível.
  • Majorações de 30% para projetos de pessoas do sexo sub-representado em determinado setor de atividade económica.

Valor máximo para criação do próprio emprego:

  • Subsídio não reembolsável, com limite de 15x o valor do IAS por destinatário promotor que crie o seu posto de trabalho a tempo inteiro, até o limite de 4 postos de trabalho objeto de apoio.
  • Existem ainda majorações aplicáveis de:
  • 30% no caso de posto de trabalho ocupado por pessoa do sexo sub-representado em determinada profissão,
  • 25% no caso de posto de trabalho ocupado situado em território do interior,
  • 20% por posto de trabalho, quando referente a projeto com mais de um destinatário promotor.

Despesas não elegíveis

  • Aquisição de imóveis,
  • Construção de edifícios,
  • Outras cuja relevância para a realização do projeto não sejam fundamentadas
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António Pereira CEO & General Manager
CEO @ Contarea - Gestão e Contabilidade | Especialista em contabilidade, fiscalidade e gestão de empresas | Otimização da produtividade e rentabilidade de negócios

António Martins Pereira
CEO @ Contarea - Gestão e Contabilidade | Especialista em contabilidade, fiscalidade e gestão de empresas | Otimização da produtividade e rentabilidade de negócios

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