Direito do Trabalho

Trabalho e Recibos Verdes: Como Acumular Sem Penalizações

Trabalho e Recibos Verdes: Acumulação de Trabalho Dependente e Independente No mercado laboral português, é cada vez mais comum encontrar trabalhadores que acumulam trabalho dependente com recibos verdes. O trabalhador precisa de conhecer bem as regras fiscais e as obrigações

Contratos de Trabalho: Diferenças Entre os Vários Tipos

Saiba o que distingue os contratos de trabalho e qual se adapta melhor à realidade de empresas e trabalhadores Os contratos de trabalho são a base da relação laboral entre empresas e trabalhadores, e conhecer as diferenças entre os vários

Contrato a Termo Incerto: O Que Diz a Lei

Conheça o contrato a termo incerto, os seus limites legais e quando é obrigatório convertê-lo num vínculo sem termo O contrato a termo incerto é uma modalidade contratual legalmente prevista em Portugal, pensada para responder a necessidades temporárias das empresas

Via Verde para Imigração: Vistos em 20 Dias para Empresas

Descubra como funciona a via verde para imigração e o novo protocolo de vistos em 20 dias, exclusivo para empresas que cumpram critérios rigorosos. A nova via verde para imigração surge como uma resposta à necessidade urgente de agilizar processos

Subsídio de Férias: Quando é Pago e Como se Calcula

Descubra como funciona este direito e evite surpresas no seu salário O subsídio de férias é uma remuneração extra paga aos trabalhadores, equivalente a um salário adicional. Mas sabe exatamente quando é pago o subsídio de férias e como se

Estatuto de Trabalhador-Estudante: Direitos e Deveres

Como funciona o estatuto de trabalhador-estudante e quais são os seus direitos? Trabalhar e estudar é um desafio exigente que requer organização e dedicação. No entanto, a legislação prevê um conjunto de direitos e deveres para quem se encontra nesta

Retroativos Salariais: O Que São e Quem Tem Direito

O que são os retroativos salariais e como são tratados fiscalmente? Os retroativos salariais são valores pagos ao trabalhador de forma atrasada. Normalmente, resultam de aumentos com efeitos retroativos ou da correção de erros salariais. A empresa reconhece que devia

Trabalhador de Baixa Pode Ser Despedido? O Que Diz a Lei

Saiba os seus direitos e o que prevê o Código do Trabalho Muitos perguntam: um trabalhador de baixa pode ser despedido? A resposta é sim, mas só em situações muito específicas. A lei portuguesa não proíbe o despedimento durante a

Marcação de Férias em 2025: Tudo o Que Precisa de Saber

Saiba os prazos, direitos e regras do Código do Trabalho para a marcação de férias A marcação de férias é um direito fundamental dos trabalhadores e deve seguir regras claras estabelecidas pelo Código do Trabalho. Em 2025, é essencial conhecer

Abono para Falhas: Quem Tem Direito e Como Funciona em 2025

Abono para falhas e salário: quem tem direito e quais os critérios O abono para falhas é um complemento ao salário atribuído a certos trabalhadores. Este benefício destina-se a compensar a responsabilidade assumida na gestão de valores monetários ou bens