O ano de 2020 tem ficado fortemente marcado pelo Covid-19. A propagação deste novo coronavírus à escala global teve impacto direto no nosso comportamento: limitou as nossas relações sociais, modificou hábitos de consumo e de lazer, pressionou sistemas de saúde
O primeiro-ministro apresentou o novo pacote de medidas de contingência aprovado pelo Conselho de Ministros, numa altura em que, segundo referiu em conferência de imprensa, “nas últimas semanas tem havido um crescimento sustentado da pandemia”. A saber: – Os
Medida, que ainda não está fechada, destina-se a pequenas e médias empresas e a empresários liberais. Além de aliviar a tesouraria dos negócios, o Executivo promove o cumprimento das obrigações fiscais e evita um maior rombo nos cofres do Estado.
De acordo com um Despacho nº 844-B/2020, de 14.9, a Autoridade Tributária e Aduaneira irá disponibilizar um plano de pagamento automático do IRS e IRC sempre que o montante em dívida não supere os €5.000 ou os €10.000, respetivamente. Caso, após
Só a partir de outubro a Segurança Social irá pagar os montantes de subsídio de doença a 100% aos trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes infetados por Covid-19, nos primeiros 28 dias de impedimento para o trabalho. Os
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que o Governo vai entregar em Bruxelas em meados de outubro – enquadra-se no Plano de Recuperação Europeu, que pretende mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 – prevê que uma larga fatia
No passado dia 16 de Setembro, foi publicada o Despacho n.º 8998-C/2020, que, no âmbito da pandemia COVID-19, veio fixar a interpretação das regras relativas à realização de eventos corporativos, nos termos e para os efeitos da Resolução do Conselho
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, anunciou que o Governo irá lançar, a 5 de outubro, um esquema de comparticipação pública destinado aos operadores dos setores da restauração, alojamento, transportes e cultura, que ofereçam descontos aos
No âmbito do Complemento Solidário para Idosos (CSI) foi delineada uma campanha de divulgação e sensibilização*, cujos destinatários são os beneficiários de pensão de velhice, sobrevivência ou equiparada, com baixos recursos, e os seus familiares. O objetivo da campanha é
Caso tenha de faltar ao trabalho porque o seu filho está em isolamento profilático decretado por uma autoridade de saúde, tem direito a um apoio para acompanhar a criança durante este período. A quem de destina?A quem tiver filhos ou