Vila Nova

Redução Salarial: Quando é Legal Baixar o Salário?

Redução Salarial e Baixar o Salário: O Que Diz a Lei A redução salarial é uma medida excecional permitida em Portugal apenas em situações específicas previstas pela legislação. Esta prática pode surgir em contextos de crise empresarial, quando a empresa

Senhorio: Obrigações Fiscais e Emissão de Recibo

Senhorio e Recibo: Entenda as Obrigações Legais e os Direitos do Inquilino O senhorio tem a obrigação legal de emitir um recibo por cada valor recebido a título de renda. Este recibo é essencial tanto para o cumprimento das obrigações

Reforma sem Penalizações: Saiba os Benefícios e as Condições

Reforma sem Penalizações e Carreiras Contributivas: Entenda os Benefícios Os trabalhadores com longas carreiras contributivas podem aceder à reforma sem penalizações, desde que cumpram critérios específicos. Este regime protege quem tem muitos anos de descontos, oferecendo uma idade de reforma

Recibos das Rendas no E-Fatura: Tudo o Que Precisa de Saber

Recibos das Rendas no E-Fatura: Como Deduzir no IRS em 2024 Se anda à procura dos recibos das rendas no E-Fatura e não os encontra, não está sozinho. Saiba como deduzir estas despesas no IRS de forma eficaz. Porque é

Prestação Compensatória: Subsídios de Férias e Natal

Prestação Compensatória e Subsídios: Tudo o Que Precisa Saber Para quem não recebeu os subsídios de férias ou Natal devido a doença ou parentalidade, existe uma solução: a prestação compensatória. Este apoio financeiro garante que os trabalhadores em situações de

Juntas Médicas: Notificação Agora por Email e SMS

Juntas Médicas: Notificações por Email e SMS para Maior Rapidez e Eficiência As juntas médicas são essenciais para avaliar a capacidade laboral de cidadãos em diversas circunstâncias. Recentemente, o processo de convocação para estas juntas sofreu alterações significativas, privilegiando o

Pensão de Sobrevivência: Tudo o Que Precisa de Saber

Pensão de sobrevivência: Requisitos e Benefícios da Segurança Social A pensão de sobrevivência é um direito garantido pela Segurança Social para apoiar famílias em momentos difíceis, compensando a perda de rendimentos após o falecimento de um ente querido. Este artigo

E-Fatura: Prazo para Validar Faturas no IRS em 2025

E-Fatura: Como validar faturas no prazo para o IRS em 2025 A E-Fatura é uma ferramenta essencial para garantir que todas as despesas realizadas com número de contribuinte sejam corretamente validadas para efeitos de deduções no IRS. Neste artigo, explicamos

Dias de Férias: O Que Fazer Quando Não São Gozados?

Dias de Férias Não Gozados: Direitos, Opções e Obrigações Os dias de férias são um direito fundamental dos trabalhadores, assegurados pela Constituição da República Portuguesa e pelo Código do Trabalho. Contudo, é comum que, por diversas razões, nem sempre seja

Segurança Social: Atendimento por Videoconferência

Segurança Social e Videoconferência: Uma Nova Era no Atendimento A Segurança Social tem modernizado os seus serviços, oferecendo agora a possibilidade de atendimento por videoconferência, uma alternativa prática que elimina filas de espera e deslocações. Este artigo explica como funciona