IRS: Como Fazer a Declaração de Substituição e Evitar Consequências Todos os anos, a entrega da declaração de IRS levanta várias questões a muitos contribuintes. Estes, quando não são bem esclarecidos, podem cometer erros que resultam em coimas. Contudo, existe
Como e Quando um Contrato a Termo Certo Pode Passar a Efetivo O contrato de trabalho a termo certo é uma modalidade amplamente utilizada no mercado laboral português, especialmente para responder a necessidades temporárias das empresas. No entanto, é comum
As novas regras do IVA que impactam serviços presenciais e virtuais Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 33/2025, foram introduzidas alterações significativas no Código do IVA que afetam a tributação de serviços, especialmente os prestados presencialmente ou através
Entenda o Modelo 21-RFI e a Sua Importância de Evitar a Dupla Tributação O Modelo 21-RFI é essencial para quem paga comissões a sujeitos passivos não residentes em Portugal. Entender este modelo é fundamental para evitar problemas fiscais e garantir
Na sequência da introdução da comunicação automática de faturas, os motivos de isenção de IVA foram padronizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Tal significa que, desde 2013, os motivos de isenção constam de uma tabela definida pela AT, deixando
Entenda a importância da classificação de titulares no IRS e as suas implicações O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) em Portugal representa uma peça fundamental na gestão financeira das famílias. A determinação entre ser classificado como “casado,
Subsídio de turno e trabalho noturno: Quem tem direito e em que casos se aplica O subsídio de turno é um complemento remuneratório essencial para quem trabalha em horários atípicos, particularmente no período noturno. Este artigo tem como objetivo esclarecer
Taxas de IVA: Impactos e Estratégias no Setor de Restauração Após em 2025 Na esfera da restauração e bebidas, a aplicação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) depende da natureza da operação – se é considerada uma prestação de
Prémio Salarial e Propinas: Alterações e Benefícios em 2025 O prémio salarial, em 2025, vai incluir alterações significativas que beneficiam jovens recém-licenciados ou mestres. Este apoio traduz-se numa devolução parcial das propinas pagas durante o ensino superior, incentivando a formação