Foram aprovados 17 novos avisos para o setor da agricultura no valor de 300 milhões de euros. Estes avisos serão lançados até o fim de março 2022 para apoiar o investimento e recuperação do setor agrícola, segundo indicações da ministra da Agricultura.
É assinalado que estes avisos irão alavancar o investimento no setor agrícola em cerca de 600 milhões de euros e irão dar condições a produtores e agricultores para que consigam planear os próximos investimentos a realizar.
O primeiro aviso, decorrente do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020) é referente a Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas. Será lançado na segunda quinzena de novembro 2021 e conta com reservas de 40 milhões de euros.
O Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) vai abranger todos os setores de agricultura, inclusive os setores do vinho e do azeite que estavam excluídos deste programa desde 2018.
Serão emitidos também os seguintes avisos e investimentos:
- Investimento na Exploração Agrícola – Com dotação de 65M€;
- Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes – Com dotação de 70M€ (dos quais se dividem em:)
- Segurança de barragens e aproveitamentos hidroagrícolas – 30M€
- Reabilitação e modernização de aproveitamentos hidroagrícolas – 40M€
- Instalação de Jovens Agricultores – Com dotação de 55M€
- Instalação em territórios vulneráveis ao perigo de incendio – 25M€
- Restantes territórios – 30M€
Relativamente aos investimentos a realizar, estes serão feitos em setores e territórios que devem ser valorizados, também irão incidir na criação de agrupamentos, organização de produtores e classes interprofissionais relevantes.
Após a emissão dos avisos PDR2020, os agricultores podem apresentar as suas candidaturas a estas dotações a fundo perdido.
Isto com o intuito de criar condições de aproveitamento dos recursos existentes, tanto do PDR2020 como do instrumento “Next Generation”, é necessário comprometer 2021 e 2022 para dar as ferramentas necessárias para recuperar o país e preparar os agricultores para serem mais competitivos e a transição para práticas mais ecológicas.
As aproximadamente 365 mil candidaturas ao PDR2020 permitiram pagar em 2020 aproximadamente 515 milhões de euros, 100% da dotação prevista para a componente nacional em Orçamento de Estado.
