Diversos

Dispensa para amamentação
05 mar 2016

A mãe que amamenta o filho tem direito a dispensa de trabalho para o efeito, durante o tempo que durar a amamentação.

Terapêuticas não convencionais
05 mar 2016

IVA – Enquadramento das atividades terapêuticas não convencionais

Direito a Férias
05 mar 2016

Quantos dias úteis de férias tem o trabalhador direito por ano?

Como são marcadas as férias
05 mar 2016

As férias são marcadas por acordo entre empregador e trabalhador.

Inovação Produtiva e Empreendedorismo
06 mar 2016

Candidaturas abertas aos Sistemas de Incentivos “Inovação Produtiva” e “Empreendedorismo Qualificado e Criativo".

PEJENE 2016
12 mar 2016

Programa de Estágios de Jovens Estudantes do Ensino Superior nas Empresas

Falta justificada ou injustificada?
12 mar 2016

Quais são as faltas justificadas e injustificadas?

Despedimento Coletivo
12 mar 2016

Como se processa a decisão de despedimento coletivo?

Despedimento por Justa Causa
12 mar 2016

Quais os comportamentos do/a trabalhador/a que poderão constituir justa causa de despedimento?

Doença do trabalhador no período de férias
12 mar 2016

Existe alguma possibilidade do empregador fiscalizar a doença do trabalhador no período de férias?