Diversos

Dispensa de Apresentação de Declaração de IRS
22 jan 2016

Ficam dispensados de entregar a declaração de rendimentos de IRS, os contribuintes que, no ano a que respeita o imposto...

Confirmar faturas no Portal das Finanças
22 jan 2016

Como consultar, registar e confirmar faturas no Portal das Finanças?

Declaração Anual de Rendas Recebidas
25 jan 2016

Deve ser apresentada até ao fim do mês de janeiro de cada ano relativamente às rendas recebidas no ano anterior, pelos locadores e sublocadores.

Dispensa da Emissão de Recibo de Renda Eletrónico
25 jan 2016

Quem está dispensado da emissão de recibo de renda eletrónico?

Vai ser possível declarar despesas fora do efatura
27 jan 2016

O Governo aprovou uma medida de caráter transitório que concede aos contribuintes a possibilidade de declarar as suas despesas de saúde, educação e formação, bem como os encargos com imóveis e com lares.

OE 2016  Manutenção da documentação contabilística
18 fev 2016

Manutenção do processo de documentação fiscal e obrigações contabilísticas

Fatura da Sorte
19 fev 2016

Fatura da Sorte vai dar Certificados do Tesouro

Taxas de IMI para o ano 2015
22 fev 2016

Taxas de IMI por município para o ano 2015 (a pagar em 2016)

Redução da Taxa Contributiva
25 fev 2016

Medida excecional de apoio ao emprego - Envio da declaração de remunerações com redução da taxa contributiva

Resolução alternativa de litígios de consumo
26 fev 2016

Todos os fornecedores de bens e prestadores de serviços - incluindo aqueles que só vendem produtos ou prestam serviços através da Internet - estão obrigados a informar os consumidores sobre as entidades RAL disponíveis... força da lei.