Diversos

Novas regras de garantia salarial em vigor
02 jun 2015

O FGS está agora articulado com os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho (FCT), do mecanismo equivalente (ME) e do fundo de garantia de compensação do trabalho (FGCT)…

Alteração de escalão para Independentes
02 jun 2015

Pedidos de alteração de escalão para Trabalhadores Independentes até 30 de Junho.

IVA - Cobrança duvidosa
16 jun 2015

Pedido para autorização prévia de dedução do IVA relativo a créditos considerados de cobrança duvidosa.

Desemprego por cessação de atividade
21 set 2015

Proteção social no desemprego por cessação de atividade para Trabalhadores independentes com atividade empresarial e Membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas.

Novos direitos de maternidade e paternidade
21 set 2015

Alteração ao Código do Trabalho, que reforça os direitos de maternidade e paternidade.

Regresso às aulas e impostos
21 set 2015

As deduções no IRS com as despesas de educação sofreram alterações.

Porta 65 - Até 11 de janeiro
30 dez 2015

O período de candidaturas irá decorrer entre as 10h do dia 16 de dezembro de 2015 e as 18h do dia 11 de janeiro de 2016.

Salário Mínimo Nacional
07 jan 2016

Salário Mínimo Nacional - 2016

Inventário Permanente
19 jan 2016

Decreto – Lei n.º 98/2015, de 2 de Junho – O Inventário Permanente

IRS 2015 - Casados e Unidos de Facto
21 jan 2016

Casados e Unidos de Facto: tributação separada ou tributação conjunta?