Segurança Social penhora IRS
07 junho 2010

A Segurança Social lançou, esta segunda-feira, uma mega-operação para recuperar contribuições em falta num valor total de 140 milhões de euros, naquela que é a segunda vaga de uma operação de combate à evasão e à fraude.

Segunda a imprensa, serão notificadas no decurso desta operação 23 mil contribuintes, na sua maioria empresas, que terão um mês para responder a estas notificações, pagando na totalidade ou em prestações aquilo que devem.

Caso contrário, serão alvos de uma cobrança coerciva por parte do Estado, que poderá envolver penhoras de contas bancárias e de imóveis, revertendo a dívida para os gestores que são obrigados a assumir do seu bolso a dívida da empresa.

Ao Jornal de Notícias, o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, explicou que as empresas notificadas estão sediadas em Lisboa, Porto, Braga, Setúbal e Faro e que não pagam as suas dívidas há três ou quatro meses e que ainda não foram classificados como grandes devedores.

Já de acordo com o jornal Público, as penhoras por dívidas à Segurança Social quadriplicaram no primeiro trimestre de 2010 face ao mesmo período de 2009, tendo sido feito 24 mil penhoras automáticas a quase 12 mil contribuintes.

Estas penhoras, feitas a empresas e trabalhadores independentes, permitiram arrecadar 414 milhões de euros e envolveram a penhora de reembolsos de impostos, sobretudo de IRS, contas bancárias e créditos de empresas sobre fornecedores.

Na primeira vaga desta operação, foram penhoradas sete mil contas bancárias que completaram um montante global de dívida de 123 milhões de euros.

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