Alterações ao subsídio de desemprego
28 abril 2010

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou esta quarta-feira que o Governo e o PSD decidiram trabalhar em conjunto para responder «a um ataque especulativo sem fundamento» ao euro e à dívida soberana portuguesa.

E, para isso, PSD e Governo irão dar as mãos para conter o nervosismo dos mercados e aplicar mais rapidamente medidas já previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Sócrates anunciou rapidez nas alterações ao subsídio de desemprego, de forma a «assegurar que ninguém tem vantagem em ficar no desemprego». Mas a celeridade das medidas não ficam por aqui: haverá mais prestações sociais a sofrerem modificações e auditorias a quem as recebe.

Após a reunião com Pedro Passos Coelho, segundo o primeiro-ministro, foram tomadas «duas decisões»: acompanhar com regularidade e proximidade a situação financeira, através de um diálogo entre Governo e PSD, e antecipar para 2010 medidas que estavam previstas só para os próximos anos no PEC.

«Acho que as devemos tomar já, porque não há nenhuma razão para que não entrem já em vigor e por forma a que todos os agentes internacionais saibam que o objectivo orçamental de Portugal é para cumprir», sustentou na declaração que fez aos jornalistas e que antecedeu a de Pedro Passos Coelho.

Nesse sentido, José Sócrates disse, que além da tributação das mais valias bolsistas, do pagamento de portagens em algumas SCUT e da criação do novo escalão de 45 por cento no IRS, o executivo avançará já «muito rapidamente com a nova lei de condição de recursos».

«No fundo visa estabelecer um quadro de justiça para aqueles que recebem prestações sociais», disse ainda, garantindo ainda que o Governo irá avançar «desde já com auditorias e fiscalizações às prestações sociais».

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