Notícias
Declaração Mensal de Imposto do Selo
06 março 2021, Diversos
A Declaração Mensal de Imposto do Selo (DMIS) vem substituir a inclusão das operações sujeitas e não isentas de imposto do selo na declaração de retenções na fonte e imposto do selo, passando também a incluir as operações isentas deste imposto.
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Código QR e ATCUD
21 janeiro 2021, Diversos
Código de Barras Bidimensional (código QR) e Código Único de Documento (ATCUD)
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Consulta aos Parceiros Sociais
17 novembro 2020, Diversos
Consulta aos Parceiros Sociais - Novas medidas para manutenção do emprego
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Teletrabalho obrigatório em mais Concelhos
16 novembro 2020, Diversos
O Governo alterou a lista de concelhos considerados de elevado risco de contágio da Covid-19, passando, a partir de hoje, de 121 para 191 os concelhos em que é obrigatório o recurso ao teletrabalho.
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IVA e outras obrigações com prazos prorrogados
10 novembro 2020, Diversos
Prazos das declarações do IVA e o calendário das declarações fiscais anuais a entregar em 2021
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Apoios a Feirantes e Empresas de Diversão
02 novembro 2020, Diversos
Covid-19 apoios a feirantes e empresas de diversão itinerantes
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Código QR nas faturas
02 novembro 2020, Diversos
Iva código QR nas faturas e documentos fiscalmente relevantes
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Estado mantém incentivos em veículos elétricos
13 outubro 2020, Diversos
Estado mantém incentivos à compra de veículos elétricos. Tal como nos últimos anos, o Estado irá conceder um incentivo à aquisição de veículos 100% elétricos. O montante e o número de incentivos a conceder estão ainda por definir, o que apenas acontecerá através de despacho do ministro do Ambiente.
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