Notícias
Estado mantém incentivos em veículos elétricos
13 outubro 2020, Diversos
Estado mantém incentivos à compra de veículos elétricos. Tal como nos últimos anos, o Estado irá conceder um incentivo à aquisição de veículos 100% elétricos. O montante e o número de incentivos a conceder estão ainda por definir, o que apenas acontecerá através de despacho do ministro do Ambiente.
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Empresas com quebras de 75 por cento
12 outubro 2020, Diversos
Governo aprova reforço dos apoios para empresas com quebras de 75%
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IRS Jovem
12 outubro 2020, Diversos
A lei de Orçamento do Estado para 2020 criou um regime de isenção parcial de
IRS, designado “IRS Jovem”.
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Subsídio por motivo de isolamento ou doença
07 outubro 2020, Diversos
Se tiver de ficar em isolamento imposto pelo delegado de saúde, durante 14 dias tem direito a receber subsídio por doença de valor correspondente a 100% da remuneração.
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Apoio extraordinário a trabalhadores
07 outubro 2020, Diversos
Uma vez que as outras medidas não abrangiam todos os os trabalhadores independentes, foi necessário criar um apoio extraordinário que pudessem colmatar algumas dessas lacunas.
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Enquadramento de situações de Desproteção Social
07 outubro 2020, Diversos
Trata-se de uma medida de enquadramento de situações de desproteção social que reveste a forma de apoio financeiro (art.º 28-B do Decreto-Lei n.º 20-C/202).
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Medida de incentivo à atividade profissional
07 outubro 2020, Diversos
Foi também criado um apoio para trabalhadores independentes isentos do pagamento de contribuições ou com início de atividade há menos de 12 meses.
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Apoio por redução de atividade
07 outubro 2020, Diversos
Outra medida destinada a minimizar o impacto causado pela COVID-19 diz respeito à diminuição de rendimentos verificada em certas atividades drasticamente afetadas pela pandemia e pelas medidas de prevenção que se seguiram.
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