A torre da evasão fiscal não pára de crescer
04 junho 2010

Em 2008, a economia não declarada ao fisco rondava, em Portugal, os 22,8% do produto interno bruto, o que corresponde a perto de 30 mil milhões de euros, tendo tendência para aumentar com a crise. Este valor, estimado pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF), não inclui as actividades ilegais.

Os dados do observatório medem essencialmente "a economia não registada de fuga ao fisco", disse o presidente do OBEGEF e professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Carlos Pimenta falava à margem de uma conferência sobre estratégias de combate ao crime fiscal que decorreu na semana passada. "Se tivermos em conta as actividades ilegais, provavelmente são valores mais elevados", acrescentou.

Ainda assim, mesmo os 22,8% apresentados na conferência não são uma medida exacta. Segundo as investigações do OBEGEF, o mais provável é que "o número esteja subestimado, uma vez que reflecte essencialmente a parcela da economia subterrânea, isto é, as actividades de fuga ao fisco". "A consideração da totalidade da economia não registada remeteria para valores mais elevados", disse.

Recentemente, o ex-secretário de Estado afirmara que a economia paralela portuguesa corresponderia a uma "pilha de notas de 100 euros quase da altura da Torre dos Clérigos", mas admitiu agora que uma pilha de notas de 500 euros ficaria perto do topo.

Comparando, o presidente do observatório conclui que o valor português da economia não declarada é "2,6 vezes o dos Estados Unidos; 2,3 vezes o do suíço; 1,8 o do Reino Unido e 1,5 o da França". Já os valores observados em Espanha são similares aos portugueses, embora os de Itália e os da Grécia fiquem aquém dos números nacionais.

Carlos Pimenta sublinhou que estas comparações com os países desenvolvidos revelam também que "os nossos 'brandos costumes' são uma constatação vazia". "Não somos um país de corruptos, mas também não somos um país de brandos costumes, como nos habituámos a apresentar", disse, frisando que "99% dos portugueses são perfeitamente honestos.

As conclusões do estudo revelam também que os valores têm aumentado nos últimos anos e tendem a crescer em tempos de crise. "Tem havido uma tendência de aumento, quer da economia não registada  quer da fraude em Portugal", disse Pimenta.

Em 1977, a economia não declarada rondava os 19% e evoluiu até  22,8% em 2008.

Após a descida registada no período entre 1977 e 1982, verifica-se uma tendência de aumento bastante acentuada a partir dos anos 90, tendo estabilizado em torno dos 21% em 1994. Nos entanto, nos últimos dois anos tem havido sinais de agravamento, representando a actual situação de crise económica uma preocupação acrescida em termos de combate à fraude e à fuga ao fisco.

"Em situações de crise, é provável que exista um aumento da própria prática de fraudes, mas há sobretudo um aumento claro de detecção de situações de fraude porque a impossibilidade de pagar as dívidas faz que essas fraudes sejam reveladas". "Confirmam-no a quantidade de fraudes reveladas desde o início da crise, em 2008, e a fácil constatação de que muitas fraudes só são possíveis de manter em períodos de expansão e forte liquidez." Ao DN, Carlos Pimenta recordou que "há mais fraudes detectadas, não obrigatoriamente novas fraudes". Tomando como base este princípio, o observatório conclui que, no final de 2008, a fraude contra as empresas ronda cerca de 10% das vendas das empresas" em Portugal.

O responsável declarou ainda que "2009 foi o ano em que saiu mais dinheiro para offshores", nos últimos 15 anos.

"Somos um país onde os níveis de economia não registada, de fraude - e dentro da fraude, de corrupção - são extremamente elevados, altamente contagiosos, têm envolvido cada vez mais pessoas e acabam por ter repercussões em cadeia extremamente grandes", conclui Carlos Pimenta.

Fonte: Vera Monteiro - DN Economia

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