Notícias

Apadrinhamento Civil
10 abril 2016, Diversos

Apadrinhamento Civil - Crianças e Jovens

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Mais Inovação Mais Indústria
15 março 2016, Diversos

Candidaturas abrem a 28 de Março

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Cartão Europeu de Seguro de Doença
14 março 2016, Diversos

Cidadãos que vão viajar para um Estado-Membro da União Europeia, Islândia, Listenstaina, Noruega e Suíça.

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Exercício da atividade de Ama
13 março 2016, Diversos

Ama é a pessoa, que mediante pagamento cuida na sua residência de crianças até aos três anos de idade ou até atingir a idade de ingresso nos estabelecimentos de educação pré-escolar, por um período de tempo correspondente ao trabalho ou impedimento da família.

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Licenciamento Zero
13 março 2016, Diversos

Este é um regime simplificado para a instalação, modificação e encerramento de estabelecimentos de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem.

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Portugal Sou Eu
12 março 2016, Diversos

Tem o objetivo de aumentar a produção nacional através da dinamização do mercado interno mas contribuindo também para criar condições para aumentar o número de empresas com potencial para exportar.

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Despedimento Coletivo
12 março 2016, Diversos

Como se processa a decisão de despedimento coletivo?

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Despedimento por Justa Causa
12 março 2016, Diversos

Quais os comportamentos do/a trabalhador/a que poderão constituir justa causa de despedimento?

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