Notícias

Reposição de Feriados
16 maio 2016, Diversos

Ficamos assim com os seguintes feriados obrigatórios...

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Apoio aos Desempregados de Longa Duração
14 abril 2016, Diversos

Medida Extraordinária de Apoio aos Desempregados de Longa Duração

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Apadrinhamento Civil
10 abril 2016, Diversos

Apadrinhamento Civil - Crianças e Jovens

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Complemento por cônjuge a cargo
10 abril 2016, Diversos

Trata-se de um apoio em dinheiro pago mensalmente aos pensionistas de velhice e invalidez do regime geral...

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Mais Inovação Mais Indústria
15 março 2016, Diversos

Candidaturas abrem a 28 de Março

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Cartão Europeu de Seguro de Doença
14 março 2016, Diversos

Cidadãos que vão viajar para um Estado-Membro da União Europeia, Islândia, Listenstaina, Noruega e Suíça.

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Licenciamento Zero
13 março 2016, Diversos

Este é um regime simplificado para a instalação, modificação e encerramento de estabelecimentos de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem.

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Exercício da atividade de Ama
13 março 2016, Diversos

Ama é a pessoa, que mediante pagamento cuida na sua residência de crianças até aos três anos de idade ou até atingir a idade de ingresso nos estabelecimentos de educação pré-escolar, por um período de tempo correspondente ao trabalho ou impedimento da família.

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