Notícias

Inovação Produtiva e Empreendedorismo
06 março 2016, Diversos

Candidaturas abertas aos Sistemas de Incentivos “Inovação Produtiva” e “Empreendedorismo Qualificado e Criativo".

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Como são marcadas as férias
05 março 2016, Diversos

As férias são marcadas por acordo entre empregador e trabalhador.

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Direito a Férias
05 março 2016, Diversos

Quantos dias úteis de férias tem o trabalhador direito por ano?

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Terapêuticas não convencionais
05 março 2016, Diversos

IVA – Enquadramento das atividades terapêuticas não convencionais

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Dispensa para amamentação
05 março 2016, Diversos

A mãe que amamenta o filho tem direito a dispensa de trabalho para o efeito, durante o tempo que durar a amamentação.

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Resolução alternativa de litígios de consumo
26 fevereiro 2016, Diversos

Todos os fornecedores de bens e prestadores de serviços - incluindo aqueles que só vendem produtos ou prestam serviços através da Internet - estão obrigados a informar os consumidores sobre as entidades RAL disponíveis ou às que aderiram voluntariamente ou a que se encontram vinculados por força da lei.

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Redução da Taxa Contributiva
25 fevereiro 2016, Diversos

Medida excecional de apoio ao emprego - Envio da declaração de remunerações com redução da taxa contributiva

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Taxas de IMI para o ano 2015
22 fevereiro 2016, Diversos

Taxas de IMI por município para o ano 2015 (a pagar em 2016)

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