Consulta pública do Portugal 2030 arrancou

Consulta pública do Portugal 2030 arrancou

A Consulta pública sobre o programa de apoio comunitário Portugal 2030 já começou no portal ConsultaLex no dia 15 de novembro. O Acordo de Parceria Portugal 2030 já foi apresentado pelo Ministro do Planeamento, Nelson de Souza.

Até dia 30 de novembro todos os cidadãos e entidades podem contribuir com a sua opinião e sugestões para melhorar o Acordo de Parceria Portugal 2030 e sobre como serão investidos os cerca de 23 mil milhões de euros até 2029.

Será ainda divulgado um documento mais detalhado com cerca de 150 páginas e uma apresentação com as linhas orientadoras do Acordo de Parceria Portugal 2030 entre Portugal e a Comissão Europeia.

É esperada uma participação nesta fase de consulta publica semelhante à do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência que recolheu cerca de 3 mil propostas de 1700 entidades e cidadãos em fevereiro de 2021.

Para além de se abordar a estratégia de investimento para o próximo ciclo de fundos europeus na consulta pública, os cidadãos vão ter acesso à proposta de repartição de verbas pelos 12 Programas Operacionais (PO) do Portugal 2030 a aprovar em Bruxelas em 2022, eles dividem-se em 3 tipologias:

  • Programas Operacionais Temáticos (4) – Aqui encontram-se os PO Demografia e Inclusão, PO Inovação e Transição Digital, PO Transição Climática e Sustentabilidade dos Recursos, PO Mar.
  • Programas Operacionais Regionais (7) – PO Norte, PO Centro, PO Lisboa, PO Alentejo, PO Algarve, PO Açores, PO Madeira.
  • Programa Operacional Assistência Técnica – Destinado a financiar a máquina dos fundos.

Publicado em 17 nov 2021

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